23/04/2014 11h00
Representantes de grupos culturalmente diferenciados, com formas próprias de organização social, de todo o Brasil, têm se reunido em encontros regionais para avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). O foco principal das discussões gira em torno do acesso aos territórios e regularização fundiária.
Os encontros são organizados pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), que é presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e secretariada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é um dos participantes da Comissão e parceiro na construção e organização dos encontros, tendo como representante na CNPCT o coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais , Edmilton Cerqueira.
Para Edmilton, esses eventos ocorrem em momento importante em que as políticas para esses grupos ganham intensidade no cenário nacional.
“O MDA tem um conjunto de políticas voltadas para esse segmento e entende os encontros como um momento importante para a discussão da política, aprofundar o disposto no Decreto 6.040 e reestruturas o decreto que criou a CNPCT, os avanços colocados até então, quais as perspectivas para esse segmento, como eles estão inseridos no processo de acesso a seus territórios, da inclusão produtiva, da infraestrutura, dos seus direitos, da cidadania, da inclusão social. Então é mais um momento onde serão debatidas essas questões”, destaca.
Ao todo, serão seis encontros regionais e um nacional. O primeiro evento foi no Nordeste, na capital baiana, Salvador.
A Região Norte será a única com dois eventos devido a sua dimensão. Manaus, Belém, Cuiabá, Curitiba e Vitória sediarão encontros regionais. Já o nacional será na capital federal, Brasília.
Para os encontros regionais está prevista a participação de aproximadamente 100 pessoas da sociedade civil. Além disso, participam representantes do governo e convidados, que somam uma média de 200 a 250 pessoas por região. Cláudia de Pinho, 36 anos, moradora de Cáceres (MT), membro titular da CNPCT, representando os povos pantaneiros e uma das coordenadoras metodológicas dos encontros regionais. Ela estará no encontro em Cuiabá, de 21 a 24 de julho
Cláudia caracteriza o momento como uma grande oportunidade de melhorar as políticas para o segmento. “Se ter uma política como essa é um avanço muito grande e poderemos avançar em várias questões como a garantia dos territórios.
Não sabemos como se dará essa regularização para as comunidades pantaneiras. Então esse momento é uma oportunidade para, também, propor o que pode ser melhorado”, afirma.
De acordo com a própria CNPCT, os povos e comunidades tradicionais são os indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, , fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros, barranqueiros, dentre outros.
As Comunidades Tradicionais Pantaneiras, conforme Cláudia, existem há muitos anos no Pantanal e vivem de forma peculiar conforme os ciclos do Bioma. “Na maioria das comunidades se conserva a prática da agricultura familiar. É um misto de atividades, são pescadores, extrativistas”, explica.
CNPCT
A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais tem como missão pactuar a atuação conjunta de representantes do Governo Federal e da sociedade civil pelo fortalecimento social, econômico, cultural e ambiental dos povos e comunidades tradicionais.
Próximos encontros
Manaus: 19 a 22/05
Belém: 02 a 05/06
Cuiabá: 21 a 24/07
Curitiba: 25 a 28/08
Vitória: 15 a 18/09
Encontro Nacional – Brasília: 24 a 27 de novembro.(MDA)
