28/06/2015 14h29
Intuito do acordo é coibir o uso irregular das 18 mil máquinas entregues a mais de cinco mil municípios brasileiros.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, acertou parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) para inspecionar a utilização das retroescavadeiras, motoniveladoras, pás carregadeiras, caminhões caçamba e pipa doados pelo governo federal às prefeituras.
Os equipamentos foram entregues por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A assinatura do convênio deve ocorrer no próximo mês.
Segundo o ministro, o objetivo do acordo é coibir o uso irregular das 18 mil máquinas entregues a mais de cinco mil municípios brasileiros.
“Nós queremos fazer esse acompanhamento para saber se as máquinas estão sendo utilizadas em prol do bem coletivo”, afirmou o ministro.
Patrus explicou que equipamentos são destinados para a melhoria de estradas vicinais, que ligam o perímetro urbano à zona rural, facilitando o transporte de produtos da agricultura familiar a feiras e mercados.
“Com estradas mais apropriadas, os alimentos chegam aos compradores e à mesa dos brasileiros com mais beleza e qualidade”, disse.
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Lauro Nogueira, pediu a assinatura do convênio até o dia 31 de julho, para dar iniciar a fiscalização logo após a aprovação do colegiado.
“Acertado os termos do convênio, o ato de divulgação será o mais importante passo do processo. Podemos emitir um comunicado aos prefeitos e explicaremos que vamos fazer a fiscalização”, apontou Lauro.(Ministério do Desenvolvimento Agrário)
