18/05/2015 18h00
Dona Maria do Carmo Bahia ficou sem carteira de identidade por dois anos. Nesse período, a agricultora familiar de Barcarena (PA) também não pode participar de feiras e nem comercializar a produção com mais facilidades e a preços melhores.
“Não gosto de vender para os atravessadores. Eles pagam pouco pela pupunha e pelo cupuaçu que eu cultivo, mas eu não tinha o que fazer. As feiras exigem documentação”, conta.
Em 2014, porém, Maria do Carmo conseguiu a segunda via da carteira de identidade graças ao mutirão de documentação realizado na comunidade onde vive. A demora ocorreu porque o local é de difícil acesso, uma ilha isolada.
Esse é um problema comum às famílias de 38 municípios paraenses. Para minimizar essa situação, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, entregou, em Belém, na quinta-feira (14), duas Lanchas de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (Lada).
Elas serão usadas nos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/MDA).
A iniciativa é fruto de parceria entre o MDA, o Ministério da Defesa e a Marinha do Brasil. O investimento foi de mais de R$ 2,1 milhões.
De acordo com o ministro, as duas lanchas vão entrar em ação imediatamente. “O Incra vai oferecer a infraestrutura necessária para que as duas lanchas comecem a operar nos 38 municípios”, afirmou.
Trabalhadoras rurais que vivem em ilhas, assentamentos e comunidades ribeirinhas receberão gratuitamente os documentos civis e trabalhistas – como Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O objetivo é emitir, em 2015, 10 mil documentos.
“Nosso compromisso é assegurar a todas as mulheres trabalhadoras do campo sua dignidade. Esse é um compromisso muito forte e vamos trabalhar juntos para conseguir honrá-lo”, garantiu o ministro.
O ministro do Desenvolvimento Agrário ressaltou, ainda, que as prioridades do ministério são assentar as famílias acampadas com dignidade e tornar esses assentamentos espaços de bem-estar.
“’Nenhuma criança embaixo da lona’ é o nosso lema. Mas também queremos levar cultura, educação, inclusão digital, espaços de convivência para manter os jovens no campo”, disse.
Homenagem
Os barcos cidadã carregam os nomes da extrativista Maria do Espírito Santo e da feminista e militante pelos direitos humanos Isa Cunha, em homenagem aos serviços em benefício coletivo prestados por ambas. Eles ficarão aportados em Belém e Santarém, de onde partirão para atender os 38 municípios beneficiados.
Para Laíse Silva, irmã de Maria do Espírito Santo, ter o nome da irmã – assassinada em 2011 por causa de sua luta em defesa dos camponeses – no Barco Cidadã fará com que ela sirva de exemplo para todas as mulheres da região.
“É uma homenagem linda, que me emociona muito, e que prova que o trabalho dela valeu a pena. Mostra que ele não foi calada e nunca será”, emocionou-se.
O ministro Patrus Ananias assegurou que pacificar o campo é um dos objetivos do ministério. Para isso, ele quer mobilizar o país inteiro.
“Temos que dar um basta na violência. São 56 mil homicídios por ano no Brasil, e a maioria de jovens negros e pobres dos campos e das periferias do Brasil. Não podemos aceitar isso. Temos que levar a paz ao campo”, apontou.
Terra Legal Amazônia
Durante o evento, também foram entregues títulos rurais e um título urbano, por meio do Programa de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Terra Legal).
Os títulos rurais, entregues simbolicamente a três famílias de agricultores familiares, vão beneficiar 200 famílias com títulos rurais de propriedade. Já o título urbano beneficiará o município de Marabá com 15 hectares, provenientes da Vila Espírito Santo.
(www.mda.gov.br)
