24/07/2015 11h29
O texto estabelece definições para o padrão oficial de classificação do vegetal, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem do produto.
O documento também propõe a identificação da cultivar e sua aptidão culinária no rótulo, para que os consumidores possam saber as finalidades específicas de cada variedade de batata, já que algumas são indicadas para frituras e outras para cozimentos, entre outras possibilidades.
A Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal (CGQV/SDA), responsável pela regulamentação dos padrões oficiais, elaborou o projeto em conjunto com o setor produtivo.
Por meio da Associação Brasileira da Batata (Abba), a cadeia produtiva pediu a atualização da Portaria MA nº 69, de 1995, que estabelece o padrão de classificação da batata.
“O objetivo do Ministério da Agricultura é atualizar o regulamento para adequá-lo às exigências do mercado e à realidade da bataticultura nacional, frente à incorporação de novas variedades ao segmento produtivo”, diz a coordenadora da CGQV/DIPOV, Fátima Parizzi.
As sugestões tecnicamente fundamentadas podem ser encaminhadas, até o dia 16 de outubro, ao endereço: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Defesa Agropecuária, Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal, Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo Ala B, 3 o andar, sala 346, CEP: 70.043- 900, Brasília – DF, ou para o endereço eletrônico [email protected].
O projeto de instrução normativa, colocado em consulta pública na quinta-feira (16), pode ser conferido em http://www.agricultura.gov.br/legislacao/consultas-publicas.(MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
