Dourados
12/06/2013 09h00
Em pronunciamento no Plenário,ontem terça-feira (11), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) reivindicou mais segurança jurídica para os produtores rurais.
A parlamentar cobrou uma posição do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a respeito da suspensão da reintegração de posse das fazendas de Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, área de conflito com índios Terena.
A parlamentar ainda questionou laudo antropológico da Funai na perícia para demarcação de terras e criticou discurso do senador Roberto Requião (PMDB-PR) em favor dos povos indígenas.
Kátia Abreu atribuiu o crescimento do produto interno bruto (PIB), no primeiro trimestre, em grande parte ao setor agropecuário.
A senadora ressaltou que os produtores rurais ajudam a empregar 37% da mão de obra do país e garantem 40% das exportações.
Por isso, pediu mais respeito ao segmento, fazendo referência a pronunciamento de Requião, que se referiu aos proprietários de terras do Mato Grosso do Sul como "elite fazendeira".
Preconceito na lei é crime. E o que foi feito agora há pouco nesta tribuna é crime, tendo preconceito e usando palavras abusivas.
Não parece que é senador de um estado como o Paraná. Não parece que representa o agro tão fortemente como aquele estado.
A senadora também reagiu contra a alegação de que as mortes de índios no Mato Grosso do Sul são historicamente causadas por grandes produtores rurais.
Matar índios! Eu quero dizer ao senhor que os números do Ministério da Justiça e da Secretaria de Segurança Pública indicam que 92% das mortes dos índios no Mato Grosso do Sul foram causadas pelos próprios índios, numa guerra entre eles, estimulados por brigas de ampliações e demarcações de terras - afirmou.
A parlamentar ainda ressaltou que os produtores rurais do Mato Grosso do Sul "não são vândalos, irresponsáveis nem bandoleiros" e que o estado é um dos maiores produtores na pecuária.
A senadora acusou o Conselho Indigenista Brasileiro (Cimi), a Funai, e as ONGs de terem preferência, na demarcação, justamente por áreas de produção, que são as terras mais agricultáveis do país.
Ela questionou o motivo de as mesma entidades não demandarem terras no semiárido nordestino, onde produtores sofrem com a seca.
Esse é um movimento manipulado, organizado contra a produção brasileira. Nós já tivemos um dia o MST; depois, nós tivemos o Código Florestal, e agora a questão indígena - disparou.
As críticas também foram direcionadas ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama que, segundo Kátia Abreu, se tornaram órgãos "não republicanos", defendendo e fazendo militância pró-ONGs.
Com um Brasil deste tamanho, por que a União, com tantas terras devolutas, com tantas unidades de conservação não pode desapropriar, entregar para os índios essas áreas? - indagou.
Durante o pronunciamento, a senadora anunciou grande mobilização na sexta-feira (14), na cidade de Nova Alvorada (MS), promovida pela Federação da Agricultura, com o apoio do governo do estado, entidades de classe e parlamentares.
Irão dezenas de produtores do Rio Grande do Sul, dezenas de produtores do Paraná e Santa Catarina. Nós apresentaremos mais de 10 mil pessoas num movimento civilizado, democrático, ordeiro, dizendo que nós não aguentamos mais - disse.
A parlamentar fez um apelo ao ministro da Justiça, para que cumpra determinação da Casa Civil, que pediu a suspensão das demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
Ela ressaltou que os documentos dos produtores estão "escriturados pelo poder público" e questionou se a palavra do Estado brasileiro "não valia nada".
Eu exijo, Sr. Eduardo Cardozo, que, antes do dia 14, eu lhe imploro que, antes do dia 14, o senhor tome as providências porque nós não vamos dar conta de segurar o movimento - disse ao se referir às pessoas que estariam revoltadas e sem saber para onde ir depois da ocupação dos índios.
O discurso da senadora foi encerrado com um desabafo e um pedido de paz para os produtores de todos os estados que "já perderam a paciência e não aguentam mais tanta violência e truculência".
Quando os homens e as mulheres do campo terão paz para trabalhar? É a única coisa que nós queremos, nada em troca.
Não queremos medalhas pelo PIB; não queremos subir no pódio pelo PIB. Nós só queremos paz - concluiu.
Em apartes, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Sérgio Souza (PMDB-PR) manifestaram apoio a Kátia Abreu e defenderam a criação de uma política nacional para o índio e também a garantia do direito à propriedade previsto na Constituição. (Agência Senado)