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quinta-feira, 28 de março de 2024

Programa de documentação completa 10 anos superando metas em 2014

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15/12/2014 16h00

Com mais de 120 mil mulheres atendidas, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) chega ao final de 2014 comemorando a superação de todas as metas do Plano Safra 2014/2015.

Os mutirões itinerantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que oferecem de forma gratuita documentação civil, trabalhista e previdenciária, emitiram mais de 270 mil documentos em todo país.

A meta de mutirões para o Plano Safra 2014/2015 foi atingida logo no primeiro semestre. O objetivo era realizar 700 mutirões. “Realizamos, até meados de dezembro, 881 mutirões em 608 municípios em todas as cinco regiões do País.

Foi muito bom, porque superamos rapidamente a meta do Plano Safra. O que era para ser alcançado em um ano, atingimos em seis meses”, comemora a coordenadora-geral de Acesso à Terra do MDA, Elisangela Bezerra.

Apesar de o foco do programa ser as trabalhadoras rurais, os mutirões também atenderam homens e crianças ao longo do ano. A documentação pessoal é necessária para a garantia da cidadania, autonomia e inclusão produtiva de mulheres e homens do campo.

A região Nordeste mais uma vez foi a que teve maior número de mutirões, atendimentos e documentos emitidos, seguida pelas regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Ações realizadas

Somente para as mulheres foram emitidos 142.781 documentos, entre eles: certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, cadastro de pessoas físicas, declaração de aptidão ao Pronaf e carteira de pescadora.

Além da documentação, o PNDTR também oferece registro no INSS, ações recreativas para crianças e palestras com informações sobre o acesso às políticas públicas.

O programa integra o eixo de serviços do Plano Brasil Sem Miséria e auxilia na busca ativa por famílias em situação de extrema pobreza ao oferecer inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.

O Cadastro Único permite às mulheres e suas famílias participarem de outros programas sociais como, por exemplo, Minha Casa Minha Vida Rural e o Bolsa Família, cuja inscrição também pode ser feita nos mutirões.

Neste ano, o PNDTR foi responsável por nove mil registros no Cadastro Único, sendo 5,8 mil de mulheres. Para o Bolsa Família foram realizadas 6,8 mil inscrições, das quais mais de 4 mil foram de mulheres.

Perspectivas 2015

Em relação ao próximo ano, PNDTR deverá expandir os mutirões na região Norte com a compra de duas unidades fluviais para o estado do Pará.

A expectativa é de que comecem a funcionar já no primeiro semestre, fazendo o transporte das equipes para regiões mais distantes, acessíveis apenas pelos rios.

Outro destaque será a conclusão de uma pesquisa, promovida pela Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR) do MDA com a Fundação Carlos Chagas, sobre a ausência de documentação das mulheres no meio rural.

Dados gerais do PNDTR entre 2004 e 2014*:

Mutirões realizados: 6.418

Mulheres atendidas: 1.340.589

Documentos emitidos (homens e mulheres): 2.709.661

Números de 2014*:

Mutirões realizados – 881

Municípios – 608

Documentos emitidos – 270.763, 142.781 (mulheres), 127.982 (homens)

Pessoas atendidas – 226.999 (total), 120.102 (mulheres), 106.897 (homens)

Dados sistematizados até o dia 12/12/2014.
(www.mda.gov.br)

Foto: Ascom/MDA

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