29/09/2014 11h00
Iniciativa prevê a seleção de projetos de entidades privadas sem fins lucrativos. Prazo para envio de propostas termina em 8 de outubro.
Trabalhadores rurais, jovens, povos e comunidades tradicionais de 29 Territórios Rurais e da Cidadania serão beneficiados com investimentos em infraestrutura produtiva, beneficiamento, armazenamento, transporte e comercialização de produtos da agricultura familiar.
O incentivo está previsto no último Chamamento Público da Ação de Apoio à Infraestrutura em Territórios Rurais (Proinf) publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A iniciativa prevê a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos. Os interessados devem apresentar as propostas até o dia 8 de outubro.
Recursos disponíveis
Nos Territórios Rurais, os projetos financiados terão o valor mínimo de R$ 225 mil, podendo chegar a R$ 375 mil. Nos Territórios da Cidadania, os recursos previstos variam entre R$ 275 mil e R$ 425 mil.
O montante destinado dependerá dos objetivos apresentados nos projetos e priorizará aqueles que contemplem metas específicas para empreendimentos coletivos de mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais.
As propostas devem orientar-se pelos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS); estar de acordo com a priorização dos Colegiados Territoriais quanto à infraestrutura necessária, à inclusão produtiva da agricultura familiar e ser coerente com as diretrizes e os objetivos da Política Pública de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidária, implementada pelo MDA.
Itens financiados
Para a produção, os agricultores e agricultoras serão beneficiados com financiamento de obras de adequação física necessárias à instalação dos equipamentos e implementos, estruturas para captação, armazenamento, distribuição e reuso de água para consumo humano e produção agropecuária.
Também serão custeadas estruturação de unidades de produção e distribuição de sementes e mudas, tratores e implementos para uso coletivo, apiários e currais para animais de pequeno porte.
Para o beneficiamento, serão custeadas obras de adequação física necessárias à instalação dos equipamentos, estruturação de unidades de pré-processamento e de processamento de produtos da agricultura familiar.
Para o armazenamento, serão financiados projetos de adequação física que visem a instalação dos equipamentos e silos.
Para o transporte, serão custeados veículos utilitários e barcos. E, para a comercialização, o financiamento será para estruturação de feiras e entrepostos para distribuição de alimentos e para programas de compra institucional.
(Ministério do Desenvolvimento Agrário)
