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quinta-feira, 28 de março de 2024

Senadores cobram investimentos contra violência

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09/06/2014 08h26

Senadores cobram investimentos contra violência

Pesquisa mostrou elevação preocupante na taxa de assassinatos no Brasil ao longo da última década. Como parte da solução, parlamentares propõem ações sociais.

De 2002 a 2012, o número de assassinatos anuais no Brasil subiu de 49.695 para 56.337,

o que representa uma taxa de 13,4% em termos absolutos — a maior registrada no país desde 1980. Esses são dados da prévia do Mapa da Violência 2014: os jovens do Brasil, divulgada no fim de maio.

Em apenas um ano, de 2011 para 2012, houve um aumento de 7% na taxa de homicídios no país. Em números absolutos, isso significa uma passagem de 52.198 casos para 56.337. Em Roraima, o aumento foi de 71,3% — o maior do país.

Os senadores dos estados que apresentaram resultados preocupantes na pesquisa reivindicam mais investimentos em segurança pública, cobram ações dos governos e defendem políticas para promoção de igualdade social para mudar o quadro da violência no Brasil.

Segundo Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o aumento da taxa em Roraima se deve a um desgoverno, desde o fim do mandato anterior e por todo o atual mandato.

O atual governador, Anchieta Junior, realmente deixou o estado em um caos. Saúde, educação, transporte, segurança, tudo. Fora a falta de investimento do governo federal nesse setor. A segurança pública não pode ser uma responsabilidade só do estado, tem que ser uma política nacional — afirmou.

Para o senador, a situação se complica em seu estado pela localização na fronteira.

Estamos abertos a tráfico de drogas, a contrabando de armas, a tráfico de pessoas. Tudo isso agrava a situação, apesar de ser um estado ­pequeno.

Alguns estados obtiveram quedas nas taxas de homicídio, como Espírito Santo, Pernambuco e Alagoas. Apesar do decréscimo, Alagoas ainda é o mais violento do país, com 64,6 assassinatos para cada 100 mil habitantes em 2012 — mais que o dobro da média nacional, que é de 29 assassinatos.

Jovens

Para a senadora Ana Rita (PT-ES), apesar da queda no número de homicídios no Espírito Santo, o decréscimo foi insignificante.

O Espírito Santo continua em segundo lugar entre os estados onde há maior taxa de assassinatos. Apesar de essa queda ter contribuído de alguma maneira, eu não consigo visualizar uma política efetiva de enfrentamento à violência contra os jovens no estado — ressaltou.

No entanto, a senadora lembrou que o governo do estado tem se empenhado na luta contra a violência.

Recentemente, o estado assinou um pacto com o governo federal, que é o Programa ­Juventude Viva, por meio do qual se pretende um diálogo entre os diversos ministérios e também entre as diversas secretarias estaduais. Pretendemos, assim, ter um impacto maior nos índices de violência.

Segundo a pesquisa, Santa Catarina e São Paulo obtiveram as menores taxas de homicídio: 12,8 e 15,1 por 100 mil habitantes, respectivamente. Pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o índice considerado aceitável é o de até 10 mortes por 100 mil habitantes.

Para Eduardo Suplicy (PT-SP), tem havido um esforço por parte das autoridades estaduais e municipais para diminuir a criminalidade no estado de São Paulo.

Isso é resultado de programas de maior segurança pública, assim como a melhoria econômica e social e a implantação de programas sociais. É necessário que as polícias civil e militar estejam combinadas e bem entrosadas — avaliou.

Suplicy ressaltou a importância da expansão dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Tenho a convicção de que, no dia que instituirmos a renda básica de cidadania, incondicional e universal, teremos um efeito muito positivo para a segurança e para a diminuição da criminalidade violenta. Há aquele jovem que, por falta de alternativas para a sobrevivência, entra no mundo do crime. No dia em que esse jovem puder ter o mínimo para suprir as suas necessidades, ele vai pensar melhor antes de partir para a criminalidade.

A pesquisa levou em conta as mortes ocorridas em acidentes de trânsito, os homicídios e os suicídios e utiliza como base dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.

Jornal do Senado

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