23/05/2013 14h20

Suspensão de editais para produtores negros é "ação racista", diz Marta Suplicy

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse ontem (22) que a pasta está "indignada", com a decisão da Justiça que determinou a suspensão dos editais para criadores negros.

A impugnação se deu a partir de uma ação popular apresentada pelo procurador aposentado do estado do Maranhão, Pedro Leonel Pinto de Carvalho, e foi sentenciada pelo Juiz Federal José Carlos .

Os quatro editais suspensos (Edital n. 03, de 19 de novembro de 2012, do Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual; Edital Prêmio FUNARTE de Arte Negra; Edital de Apoio à Coedição de Livros de Autores Negros; e Edital de Apoio à Pesquisadores Negros) foram realizados pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).

O objetivo era promover a realização de produções culturais pela população negra. Segundo Marta, os editais surgiram em decorrência da observação, pela Lei Rouanet, da falta da temática negra entre os contemplados.

A ministra da Cultura disse, ainda, que o governo já está tomando as providências necessárias para reverter a decisão.

“É uma ação racista. Nós estamos recorrendo e vamos ganhar”, enfatizou. Marta citou que também há editais indígenas e que será lançado, em breve, editais para mulheres.

“Nós temos que ter ações afirmativas no país para compensar as dificuldades de certas comunidades que não conseguem ter recursos”, explicou.(Portal EBC)