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20/11/2012 06h00

Veja as cidades que decretaram feriado neste Dia 20 de novembro

 

No Brasil, o dia 20 de novembro representa um importante momento da história, especialmente para 52% da população brasileira, que é representada por negros e pardos.

A data lembra a morte do líder Zumbi dos Palmares, que lutou pela libertação dos negros escravizados, durante o período colonial no país.

Apesar da data ter sido instituída como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pela Lei 12.519/2011, ainda não é considerada feriado nacional.

A adesão ao feriado ou instituição de ponto facultativo é decisão legal de cada estado ou município. Mais de 700 cidades já adotaram feriado, no Dia da Consciência Negra.

A data é considerada como uma ação afirmativa de promoção da igualdade racial e uma referência para a população afrodescendente dedicada à reflexão sobre as consequências do racismo e sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Caso seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, será o primeiro feriado do país originário da mobilização do movimento negro e o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Há ainda quatro datas comemorativas flexíveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas pela legislação brasileira – Terça-feira de Carnaval, Sexta-feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.

Celebrações

As atividades alusivas a este dia, são celebradas ao longo de todo mês de novembro, ampliando os espaços de discussão sobre as questões raciais.

Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo o país, em torno da participação do negro nas diferentes áreas da sociedade: emprego, educação, segurança, saúde, entre outras.

Zumbi - Zumbi foi um dos principais líderes do Quilombo do Palmares, em Alagoas, área usada pelos escravos para fugir do domínio dos senhores de engenho.

As primeiras referências à Palmares são de 1580, na região da Serra da Barriga, onde fica hoje o Parque Memorial Quilombo dos Palmares. Há estimativas de que o quilombo resistiu mais de 100 anos.

O líder do Quilombo dos Palmares, no final do século XV, era Ganga Zumba, tio de Zumbi.

Em 1678, o governador da Capitania de Pernambuco ofereceu um acordo de paz a Ganga Zumba, que aceitou, mas nem todos concordaram.

Aconteceu, então, uma rebelião, liderada por Zumbi, que governou o grupo por 15 anos.

Foram necessárias 18 expedições do governo português, liderados por bandeirantes, para erradicar Palmares.

Zumbi adotou uma estratégia de defesa baseada em táticas de guerrilha. Os bandeirantes descobriram, através de um delator, o esconderijo do líder.

E em 20 de novembro de 1695, eles mataram Zumbi em uma emboscada. Sem outra liderança, Palmares sobreviveu até 1710, quando se desfez. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.

Hoje, os quilombolas, nome dado aos descendentes dos moradores dos antigos quilombos, são reconhecidos e suas áreas são demarcadas, a fim de protegê-los, contribuindo para a manutenção das tradições e a ancestralidade da cultura negra.

Atualmente, 2002 comunidades remanescentes dos quilombos estão certificadas pela Fundação Palmares e 1711 certidões foram emitidas.

Saiba quais cidades vão ter feriado no Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra (que acontece no dia 20 de novembro) é um feriado facultativo.

Ou seja, cabem aos estados e municípios decidirem se oficializam o feriado na data que lembra o dia da morte de Zumbi dos Palmares.

A cada ano, aumenta o número de cidades que decidem paralisar os serviços públicos na data.

Em 2012, dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) apontam que mais de 1000 cidades no Brasil terão feriado no dia 20 de novembro. Em 2011, esse número chegava a, aproximadamente, 780.

De acordo com o órgão, 18 estados têm alguma cidade que considera o Dia da Consciência Negra como feriado. Seis estados aderiram completamente ao feriado.

Confira quais lugares terão feriado do Dia da Consciência Negra

Acre – O Acre não terá municípios com feriado no dia 20 de novembro.

Alagoas – De acordo com a Lei Estadual Nº 5.724 de 01.08.1995, todos os municípios do estado de Alagoas vão ter feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas – Após a promulgação da lei nº 84/2010 de 08/07/2010, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas.

Amapá – A Lei Estadual Nº 1169 de 27.12.2007 garantiu que todas as cidades do estado do Amapá aderissem ao feriado do Dia da Consciência Negra.

Bahia – A Seppir aponta que as cidades baianas de Alagoinhas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha têm feriado no dia 20 de novembro. Em Camaçari, uma lei de 1993 oficializou a data no município.

Ceará – A capital Fortaleza terá feriado no dia 20 de novembro. Algumas cidades realizam marchas no Dia da Consciência Negra

Distrito Federal – O Distrito Federal não terá feriado no Dia da Consciência Negra em 2012.

Espírito Santo – As cidades de Cariacica e Guarapari terão feriado no dia 20 de novembro. Leis Municipais determinaram a folga no Dia da Consciência Negra nessas duas cidades.

Goiás – Dados do Seppir apontam que quatro cidades goianas terão feriado no dia 20. Além da capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia param no Dia da Consciência Negra.

Maranhão – Apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro.

Minas Gerais – 12 cidades mineiras vão parar no dia 20: a capital Belo Horizonte, Além Paraíba, Betim, Coqueiral, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba.

Mato Grosso do Sul – Em Mato Grosso do Sul, será feriado apenas na cidade de Corumbá.

Mato Grosso – O estado é um dos seis que adotaram o feriado do Dia da Consciência Negra no calendário oficial graças à Lei Estadual Nº 7879 de 27.12.2002. Com isso, todas cidades mato-grossenses vão ter feriado no dia 20 de novembro.

Pará – Nenhuma cidade paraense terá feriado no dia 20 de novembro.

Paraíba – A capital João Pessoa terá feriado no dia 20. De acordo com dados da Seppir, nenhuma outra cidade do estado paralisa as atividades na data.

Dados da Seppir apontam que nove estados não têm feriado no dia 20

Paraná – Guarapuava e Londrina terão feriado no Dia da Consciência Negra. As outras cidades não adotarão a folga.

Pernambuco – O estado de Pernambuco não aderiu ao feriado.

Piauí – Assim como Pernambuco, o Piauí não terá feriado no Dia da Consciência Negra.

Rio de Janeiro – De acordo com a Lei Estadual Nº 4007 de 11.11.2002, todos os municípios fluminenses terão feriado no dia 20 de novembro.

Rio Grande do Norte – Não haverá feriado nas cidades potiguares no dia 20 de Novembro.

Rio Grande do Sul – Desde 1987, com a lei n° 8.352, é feriado em todos os municípios gaúchos no dia 20.

Rondônia – Nenhuma cidade rondoniense vai ter feriado no dia 20 de novembro.

Roraima – Roraima também não aderiu ao feriado do Dia da Consciência Negra.

Santa Catarina – Florianópolis e Lajes vão ter feriado no dia 20 de Novembro. Não há confirmação de outras cidades com o feriado no estado de Santa Catarina.

Sergipe-O estado não terá feriado no dia 20 de novembro.

São Paulo-Não existe uma lei estadual que determine o feriado para o Dia da Consciência Negra em São Paulo. Porém, muitas cidades paulistas têm leis que determinam a folga no dia 20 de novembro.

Confira a lista de cidades paulistas que vão ter feriado:

Aguaí, Águas da Prata, Águas de São Pedro, Altinópolis, Americana, Américo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Arujá, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama, Cabreuva, Caieras, Cajamar, Cajobi, Campinas, Campos Do Jordão, Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cubatão, Diadema, Embu, Embu das Artes, Estância de Atibaia, Flórida Paulista, Franca, Franco da Rocha, Francisco Morato, Getulina, Guaíra, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariúna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia, Paraíso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Praia Grande, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano Do Sul, São João da Boa Vista, São Manuel, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré, Suzano e Taboão da Serra

Tocantins

Em Tocantins, apenas a cidade de Porto Nacional tem, oficialmente, feriado no Dia da Consciência Negra.

Observação: a própria Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial afirmou que existe a possibilidade de alguns municípios que têm feriado no dia 20 de Novembro não estarem na listagem do órgão.

Para incluir a sua cidade na lista, envie um e-mail para carmen.costa@seppir.gov.br.(Com informações da Seppir / Fundação Palmares)

(7) Comentários

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Em Porto Alegre não é feriado..estamos todos trabalhando...

 
Sergio em 20 de novembro de 2013 às 15:01

gostaria de saber dia 20/11 na cidade de Osasco será fériado?

 
Nilton Carlos Marques em 19 de novembro de 2013 às 09:43

No Brasil, o dia 20 de novembro representa um importante momento da história, especialmente para 52% da população brasileira, que é representada por pretos e pardos.

representada por negros e pardos , substitua a palavra pretos por negros.

 
angelo em 19 de novembro de 2013 às 07:13

Um marco importantíssimo para a nossa historia e sem dúvidas deve ser lembrado com um dia de feriado ou não.Na minha capital é feriado,embora poucas pessoas saibam o seu real significado.

 
vania machado em 17 de novembro de 2013 às 21:13

Acho importantíssimo essa grandiosa homenagens aos nossos irmãos negros, pois foram eles o braço forte de nosso País e a eles devemos agradecer de coração por eles existirem. Parabéns, aqui em meu estado todas as cidades adere feriado no dia 20 de Novembro, "Dia da Consciência Negra".

 
Maria Irene em 17 de novembro de 2013 às 14:24

eu moro em sao paulo eu queria sabe se friado eu trabanho no carrao sou cotureira

 
sonia pires da silva em 08 de novembro de 2013 às 22:51

Valeu Zumbi!
Aqui em ariquemes/RO, nós do Grupo NACRO estamos promovendo hoje, 20/12/2012 mais um encontro (Programa de Auditório) com a particiipação de autoridaddes e a comunidade geral para discutirmos sobre o tema. O encontro será no Centro Cultural Lidiio Zohn.

 
marcio norberto de castro em 20 de novembro de 2012 às 09:45

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