20/09/2014 07h00

Ligue 180: violência contra mulheres acontece com frequência e na frente dos filhos

Com a transformação em disque-denúncia, no primeiro semestre, a central enviou mais de 15.000 denúncias para serviços de segurança e do Ministério Público nos Estados brasileiros.

Apesar de ser um crime e grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente: 77% das mulheres em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente, conforme revelaram os dados dos atendimentos realizados de janeiro a junho de 2014 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

Nos primeiros seis meses do ano, o Ligue 180 realizou 265.351 atendimentos, sendo que as denúncias de violência corresponderam a 11% dos registros – ou seja, foram reportados 30.625 casos. Em 94% deles, o autor da agressão foi o parceiro, ex ou um familiar da vítima.

Os dados mostram ainda que violência doméstica também atinge os filhos com frequência: em 64,50% os filhos presenciaram a violência e, em outros 17,73%, além de presenciar, também sofreram agressões.

Os dados mostraram ainda a dimensão dos primeiros impactos da mudança de status do Ligue 180 para disque denúncia: no primeiro semestre, a central enviou mais de 15.000 denúncias para serviços de segurança e do Ministério Público nos Estados brasileiros.

Antes dessa transformação, a Central realizava um trabalho de acolhimento da mulher em situação de violência, orientando sobre direitos e informando sobre os serviços de atendimento mais próximos aos quais ela poderia recorrer.

A partir da mudança, em março deste ano, o Ligue passou a acumular as funções anteriores com a tarefa de enviar as denúncias de violência que as usuárias desejarem para os órgãos competentes pela investigação.

Tipos de violência

Entre os tipos de violência informados nos atendimentos realizados pelo Ligue 180, os mais recorrentes foram a violência física (15.541 relatos); seguida pela psicológica (9.849 relatos); moral (3.055 relatos); sexual (886 relatos) e a patrimonial (634 relatos).

Apesar de não estar entre as mais relatadas, a Central considerou o número de denúncias de violência sexual expressivo no 1º semestre, uma vez que os 886 registros correspondem a uma média de 5 denúncias por dia somente por este canal.

Quase 70% das violências sexuais registradas foram relatos de estupros (601 casos), seguidos por denúncias de exploração sexual (166 casos). Já os registros de cárcere privado alcançaram uma média diária de 3 denúncias e também chamam atenção, segundo o relatório do Ligue 180.

O feminicídio – quando há o assassinato de mulheres em condição violenta e relacionado a sua condição de mulher na sociedade – também apareceu nos atendimentos realizados pela central telefônica, que indicaram a ocorrência de, ao menos, 176 homicídios tentados e 49 homicídios de mulheres consumados somente entre janeiro e junho – dados que alertam para a necessidade de aprovação da proposta legislativa que tramita no Congresso Nacional para criar uma tipificação penal específica para este crime, tirando o problema da invisibilidade (saiba mais).

Campanha estimula denúncia

A campanha “Violência contra as Mulheres – Eu ligo”, segundo a Central, estimulou a denúncia pelo canal. Veiculada de 25 de maio a 05 de julho para divulgar a existência e as funcionalidades do Ligue 180, de acordo com a SPM-PR, a campanha surtiu grande impacto no número de ligações recebidas: no período de divulgação foram recebidas 8.000 ligações a mais por dia e somente em junho a central enviou quase o mesmo volume de denúncia dos últimos 5 meses.

O número de atendimentos realizados aumentou em 36% e houve um aumento de 52% dos relatos de violência registrados.

Os números revelam a importância de canais de informação para o rompimento do ciclo de violência pela própria vítima ou pessoa próxima.

Nessa frente, juntamente com a campanha, foi lançado o “CLIQUE 180”, um aplicativo gratuito para telefone celular que oferece informações sobre a violência contras as mulheres (seu conteúdo também pode ser acessado pelo site: clique180.org.br).

Importância do acesso a serviços de segurança, justiça e acolhimento

Além da demanda por informações, também foi detectada a importância do acesso a direitos e a serviços de acolhimento e Justiça para coibir a violência contra as mulheres: entre os 265.351 atendimentos realizados pelo Ligue 180 na primeira metade do ano, 33% foram referentes a ligações para solicitar informação sobre leis, serviços de atendimento à mulher, campanhas, direitos da mulher, entre outros.

Dentre as informações buscadas sobre a Rede de Serviços e Atendimento à Mulher, a Defensoria Pública foi o serviço mais procurado, comprovando a necessidade de acesso das demandantes do Ligue 180 à Justiça.

As Casas Abrigo aparecem em segundo lugar, indicando alto risco da situação de violência em que as demandantes se encontram, de acordo com a Central de Atendimento.

No período, a Central realizou 41.171 encaminhamentos para esses serviços, sendo os mais frequentes: as Delegacias da Mulher (15.307 casos), os Centros de Referência (11.159 casos) e as Defensorias Públicas (5.927) gerais.
(Portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha)