20/10/2014 09h35 – Atualizado em 20/10/2014 09h35

MS retoma assentamentos depois da Operação Tellus

Primeira gleba foi oficialmente entregue a 171 famílias sem-terra e 4 quilombolas da Fazenda Nazareth em Sidrolândia

Valéria Araújo

Depois de quatro anos de paralisação em resultado da Operação Tellus, o Estado de Mato Grosso do Sul voltou a criar e entregar assentamentos a famílias sem-terra. O primeiro assentamento entregue pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fica na Fazenda Nazareth em Sidrolândia e contempla 171 famílias sem terra e quatro quilombolas. A inauguração aconteceu no último sábado.

De acordo com o Incra, os loteamentos contemplam membros da CUT (Central Única de Saúde), MST (Movimento Sem Terra), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e Quilombola. É a primeira vez na história do Incra que os assentados já recebem junto com o contrato de concessão do lote, um cartão com R$ 2,4 mil a disposição para ajuda alimentação. Eles também estão inseridos no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, recebem instalação de água e luz, incentivos financeiros para a agricultura familiar, e R$ 5 mil em dinheiro para cada mulher do assentamento montar o próprio negócio dentro do assentamento. O superintende do Incra Celso Cestari também diz que vai buscar construir um acesso entre Sidrolândia a Campo Grande para facilitar o transporte proveniente da Agricultura Familiar. Com mais esta gleba, MS totaliza 179 assentamentos e 132 mil famílias assentadas.

Operação Tellus

A Operação Tellus foi desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal em 2010. O objetivo foi desmantelar esquema criminoso que atuava nos projetos de Reforma Agrária na região sul do Estado do Mato Grosso do Sul. Os mandados de prisão são para as cidades de Campo Grande, Naviraí, Dourados, Itaquiraí, Ivinhema, Nova Andradina, Bataiporã e Angélica, no MS, e na cidade de Cosmorama, em SP.

Segundo estimativa do Ministério Público Federal, o dano causado pela organização criminosa ao erário federal atinge o montante de R$ 12 milhões.

De acordo com o Ministério público participaram do esquema criminoso servidores do Incra de Dourados/MS e de Campo Grande/MS, líderes de assentamentos e empresários fornecedores de produtos e serviços.

Ao longo das investigações, realizadas pela Polícia Federal de Naviraí/MS e pelo Ministério Público Federal de Dourados foram colhidas provas que confirmam as seguintes irregularidades: fraudes na distribuição de lotes nos assentamentos do complexo Santo Antônio, em Itaquiraí/MS, comercialização de lotes destinados à reforma agrária, com a regularização dessas transações pelos servidores do Incra, manipulação de concorrências para aquisição de produtos e serviços comprados para os assentamentos com verbas públicas federais e recebimento de propina por servidores do Incra para a exclusão de imóveis rurais de processo de avaliação para verificação de produtividade.

Servidores foram presos e o Incra foi obrigado a rever todos os lotes. O novo recadastramento revelou no ano passado que de todos os lotes vistoriados no Estado, 20% apenas estavam com algum tipo de irregularidade. Destes, 10% eram relacionados à venda irregular de lotes. O Incra informou que foram revisados 14 mil lotes. Destes, de 10% a 15% estavam com alguma irregularidade.