04/06/2014 18h22 – Atualizado em 04/06/2014 18h22

Assembleia apura suposta fraude em laudos de demarcação de terras indígenas

Conjuntura Online

A Assembleia Legislativa apura supostas fraudes em laudos de demarcação de áreas de terra indígenas em Mato Grosso do Sul.

Intrigado com a situação, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) ocupou a tribuna da Casa na sessão de ontem para protestar contra as possíveis irregularidades nos estudos antropológicos utilizados para desapropriar milhares de produtores rurais, enquanto Laerte Tetila (PT) reforçou a lei do Fepati (Fundo Estadual Para Aquisição de Terras Indígenas).

O parlamentar destacou o fato de o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconhecer as falhas dos documentos. “Os laudos estão baseados em fatos históricos que não fazem jus à realidade, ou seja, se disserem que os índios se apoderaram do Brasil há mil anos atrás, então ninguém poderá morar no Brasil mais”, afirmou.

De acordo com Teixeira, os laudos deveriam levar em conta as propriedades onde os índios estão morando atualmente. “Existe sim laudos fraudulentos e não é um não, são todos”, declarou.

Para ele, o direito de propriedade não está sendo respeitado e os indígenas estão sendo beneficiados em detrimento aos produtores. “Os produtores rurais pagaram por suas terras com suor do trabalho, pagam os impostos, mas para quê? Para atender os índios que podem tudo?”, questionou.

Zé Teixeira explicou que documentos comprovariam fraudes em pelo menos 17 processos conduzidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

Para justificarem a presença de comunidades indígenas tradicionais em determinada área, os antropólogos contratados pela Funai teriam se valido de expedientes pouco convencionais como a importação de índios de outros países, a catequese etnogênica e o atendimento de interesses de ONGs na liberação de vultuosos recursos públicos.

“A Funai deve ser chamada à responsabilidade e esse caso precisa ser investigado”, disse a deputada Mara Caseiro (PTdoB) em aparte.

Fepati – Ao ocupar a tribuna, o deputado estadual Laerte Tetila apontou que para solucionar os problemas de conflitos pela terra é necessário aplicar o Fepati. “Somente pelo Fepati é possível obter indenização cheia, com o governo pagando pela benfeitoria e pela terra. O restante das medidas só atrasa a resolução dos conflitos”, explicou.

Tetila também criticou a PEC-215, que transfere ao Congresso Nacional a decisão sobre a homologação de terras indígenas e as formas sobre a demarcação.

“A PEC não acelera o processo de decisão e pacificação e essa demora gera mais gastos com advogados, desvaloriza as áreas rurais no Mato Grosso do Sul, provocando a fuga de investimentos para outros estados”.

O petista ainda ressaltou que a negociação das terras da região do Buriti por meio do Fepati já provocou maior tranquilidade na área e que nesse período não ocorreram mais mortes.

Além disso, Tetila indica que houve valorização das terras e que após a decisão sobre a região do Buriti, as discussões devem envolver a região guarani-kaiowá no sul do Estado, onde a situação é a mais crítica atualmente.