08/10/2015 09h47 – Atualizado em 08/10/2015 09h47
A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul recebeu no início da tarde de ontem, requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os assassinatos e os diversos tipos de violências cometidas contra os povos indígenas no estado.
A chamada CPI do Genocídio tornou-se um clamor popular país afora, não apenas na sociedade sul-mato-grossense, mas sobretudo entre os povos indígenas, com destaque aos Guarani Kaiowá e Terena. Durante essa semana, mobilizações pela CPI do Genocídio acontecem em Brasília e no Mato Grosso do Sul.
Nos últimos 12 anos, 390 indígenas foram assassinados e outros 585 cometeram suicídio. Os dados constam no Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas – Dados 2014 do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No estado, 229 inquéritos envolvendo homicídio doloso contra indígenas foram abetos nos últimos anos.
Para o deputado Pedro Kemp (PT), líder de bancada e entusiasta da CPI, é preciso saber quem mata e assassina os indígenas, a formação de milícias ruralistas – já comprovada pela Justiça Federal no caso Nísio Gomes Guarani Kaiowá. Porém, para o deputado é preciso entender o genocídio como um processo mais amplo, envolvendo ainda a omissão do Estado diante da ausência de direitos humanos, sociais e da violência privada, organizada e premeditada, contra as comunidades.
“Sem os territórios tradicionais, as comunidades indígenas vivem confinadas, às margens das estradas. Então isso gera violência, falta de perspectivas, suicídios, miséria, problemas diversos. Permitir isso faz parte do genocídio em curso”, disse Kemp, ontem, durante sessão na Assembleia Legislativa que teve a questão indígena como principal assunto abordado na tribuna. De acordo com o parlamentar, cerca de 120 indígenas estão detidos no estado. “Quantos assassinos de índios estão presos? No Mato Grosso do Sul, para quem mata um índio parece existir a garantia da impunidade. Precisamos apurar”, destacou.
Kemp destacou o assassinato de Oziel Terena, em 2013, durante reintegração de posse na Terra Indígena Buriti. “Existe a bala, sabe-se qual é o calibre, quem estava em confronto com os indígenas, mas não se sabe de quem partiu o tiro. Como não é possível determinar? Essa Casa não pode ser conivente com o genocídio em curso”, frisou o deputado.
Em setembro de 2011, o Ministério Público Federal (MPF) também se posicionou de forma enfática dizendo que o que estava acontecendo no Mato Grosso do Sul contra os povos indígenas era genocídio. A manifestação foi provocada por um ataque contra os Guarani Kaiowá de Pyelito Kue, no município de Iguatemi. Na época, os indígenas viviam às margens de uma rodovia: crianças e idosos foram atingidos por balas de borracha e o acampamento foi incendiado. A Anistia Internacional também considera caso de genocídio a conjuntura vivida pelos povos indígenas no estado. (Cimi)
