05/08/2014 07h11 – Atualizado em 05/08/2014 07h11
Evento começa amanhã no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo e vai até sexta, com palestras, júri e debates
Elvio Lopes
Começa amanhã, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, o 14° Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, que vai até sexta-feira, reunindo procuradores e promotores de Justiça, magistrados, profissionais e operadores do Direito, defensores públicos e associados de entidades ligadas ao direito do consumidor no País.
Promovido pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) o congresso terá como tema “Serviços Regulados e Defesa do Consumidor: experiências, perspectivas e desafios e terá carga horária de 30h.
“Tentamos trazer palestrantes de destaque no cenário jurídico e montar painéis que sejam úteis também para os Promotores de Justiça que não atuam na área consumerista, como aqueles que lidam com ações coletivas. De qualquer forma, é uma oportunidade de aperfeiçoamento dos conhecimentos”, afirmou o promotor de Justiça do Consumidor de Campo Grande, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, presidente Executivo do 14° Congresso MPCON.
As inscrições para o XIV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor podem ser realizadas no sítio eletrônico do MPMS, que remeterá o interessado para o sítio eletrônico da FADEMS. Após o direcionamento para a página da Fadems, o interessado deverá primeiramente fazer seu cadastro e só então a inscrição. É importante a realização da inscrição porque os certificados de participação serão remetidos por email, explica o Presidente Executivo do XIV Congresso MPCON.
PROGRAMAÇÃO
A programação do congresso começa com às 8h30, com o credenciamento dos participantes e, das 9 às 11h desta quarta-feira, workshop com coordenadores de Procons e paricipação do promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, de Belo Horizonte (MG); Alexandre Monteiro Rezende, do Procon/MS e Andrea da Silva Souza Sanches, diretora-adjunta de Programas Especiais da Fundação Procon de São Paulo.
No período da tarde está programado júri simulado sobre relação de consumo, com participação do juiz Aluizio Pereira dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com a acusação a cargo do promotor Fernando Martins Zaupa, de Campo Grande e a defesa pelo promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida, também da Capital.
Às 19h de quarta-feira está programada a solenidade de abertura do congresso, pelo promotor de Justiça em Goiânia (GO), Murilo de Moraes e Miranda, presidente da MPCON e palestra inaugural do procurador de Justiça aposentado e jurista Lênio Luiz Streck, (MP/RS), com o tema “Hermenêutica de uma lei principiológica: Código de Defesa do Consumidor”. O congresso prossegue na quinta-feira e sexta-feira, durante todo o dia, com painéis, palestras e conferências de renomadas autoridades no setor de defesa do consumidor.
