29/08/2014 15h56 – Atualizado em 29/08/2014 15h56
Dourados Agora, com OAB
Mais de 3.500 quilômetros foram percorridos esse ano pela Comissão Temporária do Sistema Carcerário da OAB/MS durante visita em 12 unidades prisionais no Estado. O resultado das vistorias feitas em Campo Grande, Naviraí, Coxim, Ponta Porã, Dois Irmãos do Buriti, Dourados e Três Lagoas, análise de questionários e documentos foram apresentados nesta sexta-feira (29), no relatório que representa uma radiografia do sistema prisional sul-mato-grossense.
O trabalho feito pela Comissão durou sete meses e apontou que a população carcerária de Mato Grosso do Sul é estimada em 12.431 presos, com déficit de vagas de 6.531 unidades. Cerca de 90% da população total é masculina, com 11.264 homens presos. Do total de presos, homens e mulheres, 72,9% são definitivos, com 9.065 pessoas, e 27,1% são de presos provisórios, que aguardam julgamento. A superpopulação é preocupante: enquanto a média nacional é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, em Mato Grosso do Sul o número chega a 500.
“É uma situação deflagrada que precisa ser mudada. Nosso papel é mostrar os fatos para cobrar dos órgãos competentes soluções para esse caos”, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues. O vice-presidente da Seccional, Mansour Elias Karmouche ressaltou que o relatório será encaminhado para todas as autoridades do Estado e País e para os candidatos a governador, na eleição deste ano.”A OAB/MS é, mais uma vez, vanguardista na garantia dos diretos constitucionais”, afirmou.
O presidente da Comissão Temporária, Carlos Magno Couto, comparou a situação encontrada nas celas às “senzalas” da época da escravidão. “Esse é um retrato que reflete todo o sistema prisional brasileiro e os dados levantados colaboram para mostrar o rosto criminal de nosso Estado. Também confrontamos, com essa radiografia, se existe de fato observância, por parte das unidades prisionais do Estado, às normas previstas na Lei de Execução Penal, como a individualização da pena, se há assistência médica, farmacêutica e odontológica, jurídica, educacional e social, além de infraestrutura mínima nas celas”, afirmou o presidente da Comissão.
Carlos Magno complementa que 828 apenados são de presos federais e 204 são estrangeiros. “Nosso Estado está entre os primeiros em população carcerária. O Brasil é o quarto, atrás somente dos Estados Unidos, China e Rússia. Dos crimes praticados no Estado, 41,9% da população carcerária praticaram crimes ligados ao tráfico de drogas. Na população carcerária feminina a porcentagem sobre para 79,45%. O secretário-geral, Lázaro José Gomes Junior, acredita que o relatório irá contribuir para reforçar a segurança na fronteira. “Vamos reforçar o pedido de que o Exército e as Forças Armadas possam fazer uma atuação de vigilância permanente”, pontua.
O diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Deusdete Oliveira, afirmou que a população carcerária já subiu desde o início do ano, chegando a 13.228 presos. O custo médio mensal de cada preso chega a R$ 1.400,00. Para minimizar a superlotação deflagrada, a Agepen anunciou investimentos de R$ 52 milhões para ampliação e construção de novas unidades. “Serão 1.603 vagas em Campo Grande, ampliação do Presídio de Trânsito, além de novas vagas nas unidades de Naviraí, Ponta Porã, Dourados, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Jardim, Rio Brilhante, Amambai e Corumbá.
A apresentação contou ainda com a presença do conselheiro estadual da OAB/MS, Paulo Paixão, representando o defensor público, Paulo Defante. “Entendemos que essa situação só pode ser melhorada com a colaboração de todos os entes públicos responsáveis”, afirmou. Também participaram do evento o diretor de Operações da Agepen, Pedro Carrilho, e o gerente de Inteligência da Agepen, Andre Henrique Macedo.
