13/02/2014 06h00
A Comissão Provisória de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizou na segunda-feira (10) uma reunião ampliada com todos os militantes que trabalham na defesa da causa.
Uma das propostas é a criação de um fórum permanente de discussão de medidas protetivas para o enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra mulher.
Para a presidente da Comissão, Tatiana Ujacow, a Ordem é exemplo de grandes lutas na defesa dos direitos da sociedade. “A Comissão tem o objetivo de propor um diálogo aberto sobre esse delicado tema.
Vamos analisar as situações, ampliar a interlocução com a sociedade e tentar diagnosticar o problema. Precisamos que medidas efetivas sejam tomadas ”, afirma.
A atuação do grupo será voltada para prevenção, levando informação para as mulheres, abordando as formas de violência e como buscar ajuda.
A Seccional vai desenvolver ações de informação não só para as vítimas, mas também de alerta para os autores.
“É necessário alertar o agressor das consequências de violentar a mulher. A situação chegou ao extremo, precisamos dar visibilidade à punição.
Não podemos mais esperar do poder público. Precisamos contribuir nas discussões e no incentivo de políticas públicas mais eficazes”, diz o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
Para Ana Lara Camargo de Castro, da promotoria da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ação entre as instituições é fundamental para melhorar tanto a prestação jurisdicional quanto a fiscalização da aplicação da lei Maria da Penha.
“Vamos debater ideias de ações conjuntas para cobrar políticas públicas para mulher.
Temos uma parceria, a partir de agora, no sentido de acompanhar os casos de violência doméstica, ajudar a fiscalizar a aplicação da lei, e também trabalhar na divulgação das consequências ao agressor pelo ato criminoso”, comenta.
Presente na reunião, o desembargador e diretor-geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), Ruy Celso, ressaltou que o trabalho da Comissão criada pela OAB/MS traz representatividade ao enfrentamento à violência.
“Os casos são frequentes, precisamos efetivar o fórum de discussão em MS para mudar a realidade vivida pelas mulheres”, destaca Ruy.
O encontro contou ainda com a presença do presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/MS, Júlio César Valcanaia, presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI), Samia Roges Jordy Barbieri e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Eliana Leandro Dias.
(OAB/MS)