09/08/2014 08h08 – Atualizado em 09/08/2014 08h08

Consórcio para discutir impactos da duplicação da BR-163 será criado na terça

Willams Araújo/Conjuntura Online

O protocolo de intenções para criação do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios Impactados pela BR-163 será assinado na próxima terça-feira (12), no gabinete do prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP).

Marcado para ocorrer às 10h, o ato de assinatura deve contar com a presença dos prefeitos dos 20 municípios que integrarão o Consórcio, conforme informou Wallyson Martins Colombo. Ele explicou que, de acordo com a Lei dos Consórcios Públicos (nº 11.107/2005), a criação da instituição só será efetivada depois de aprovada pela Câmara de Vereadores dos Municípios envolvidos.

A sugestão para a criação do consórcio foi feita pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (sem partido), durante reunião ocorrida no dia 7 de julho, no plenário da entidade, com prefeitos e representantes da CCR, concessionária responsável pela execução da obra que terá uma extensão de 846 quilômetros.

Para justificar a ideia, Douglas se reportou a outros consórcios públicos criados no Estado e que deram certo em termos de estrutura ágil e eficiente. Segundo ele, apesar da existência de vários consórcios em regiões distintas do Estado, esse seria específico somente para tratar de eventuais impactos ambientais e também da questão do ISS (Imposto Sobre Serviço) a que cada município atingido terá direito a partir da construção da obra no local.

A empresa responsável pela obra terá o prazo de cinco anos para realizar a duplicação total da rodovia, de Sonora (na divisa com Mato Grosso) até Mundo Novo (na divisa com o Paraná).

Pelo acordo, a empresa deve cumprir uma extensão de apenas 80 quilômetros no primeiro ano de execução da obra a pedido do Ministério dos Transportes que modificou o modelo de concessão, começando por cidades que não apresentam risco de impactos ambientais e de ordem sócio econômica.

Pelo projeto, a CCR implantará uma série de serviços, como sistema de controle de tráfego (com sensoriamento de pista, painéis de mensagens, câmeras de vigilância e controle de velocidade) e sistema de atendimento aos motoristas, prevendo atendimento médico e socorro mecânico, além de instalação de pontos de apoio e parada. O investimento da empresa na BR-163 vai atingir quase R$ 6 bilhões.

No mês passado, os prefeitos se reuniram em São Gabriel do Oeste para discutir o assunto. Estão envolvidos nas discussões em torno da criação do consórcio os prefeitos Mário Valério (Caarapó), Marcelo Duailibi (Camapuã), Gilmar Olarte (Campo Grande), Darcy Freire (Douradina), Murilo Zauith (Dourados), Marta Araújo (Eldorado), Ricardo Favaro Neto (Itaquiraí), Vagner Vilela (Jaraguari), Isabel Rodrigues (Juti), Humberto Amaducci (Mundo Novo), Leo Matos (Naviraí), Juvenal Neto (Nova Alvorada do Sul), Francisco Mota (Pedro Gomes), Sidney Foroni (Rio Brilhante), Mário Kruger (Rio Verde), João Cordeiro (Rochedo), Adão Rolim (São Gabriel do Oeste) e Yuri Peixoto Barbosa Valeis (Sonora).

Obras

Em dezembro do ano passado, o grupo CCR venceu o leilão de concessão do trecho sul-mato-grossense da BR-163 e administrará a rodovia por 30 anos a partir de março de 2014. A CCR ofereceu uma tarifa de pedágio de R$ 4,38 por cem quilômetros, um desconto de 52,7% em relação aos R$ 9,27 estipulados como teto no edital. A segunda melhor proposta – de R$ 5,17 – foi apresentada pelo Consórcio Rota do Futuro, liderado pela empresa Ecorodovias Infraestrutura e Logística.

Também participaram da concorrência a Construtora Queiroz Galvão, a Invepar, a Odebrecht e a Triunfo. O leilão aconteceu na sede da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), em São Paulo.

Controlada pela Andrade Gutierrez, pela Camargo Corrêa e pela Soares Penido, a CCR administra atualmente 2.437 quilômetros de rodovias nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Entre essas rodovias, está a Dutra, que liga São Paulo e Rio.

O grupo também participa do consórcio que venceu em novembro o leilão de concessão do aeroporto internacional de Confins, em Minas Gerais. Em Mato Grosso do Sul, a BR-163 cruza 20 municípios, inclusive a capital Campo Grande, e possui uma extensão de 847,2 quilômetros. O edital prevê a instalação de nove praças de pedágio ao longo do trecho.

A estrada é uma importante via para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, sobretudo da soja, para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) e terá de ser duplicada.

A CCR terá de recuperar, realizar melhorias, ampliar a capacidade e fazer a conservação da rodovia. Dois longos trechos terão de ser duplicados — da divisa com o Mato Grosso até Vila Vargas e de Campo Grande até a divisa com o Paraná– perfazendo 806,3 quilômetros.

O edital prevê que a concessionária terá de investir R$ 6 bilhões ao longo de 30 anos, sendo R$ 3,5 bilhões nos primeiros cinco anos. A CCR diz contar com recursos próprios e com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para realizar os investimentos.