24/07/2014 09h35 – Atualizado em 24/07/2014 09h35
Titular da Secretaria-Geral da Presidência da República participa do Compromisso Nacional para Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Construção
Elvio Lopes
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participa hoje da assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Construção, cuja solenidade será realizada no canteiro de obras da MRV Engenharia, na Avenida Senador Mendes Canale, no bairro Pineiros, na Capital, onde a empresa está construindo um conjunto habitacional.
Gilberto Carvalho esteve em Campo Grande em junho do ano passado, durante o conflito indígena na área Buritis, para apresentar uma proposta do governo federal para solucionar o impasse, que não resultou em acordo com os proprietários de 15 mil hectares reivindicado pelos índios como área indígena.
Segundo a assessoria da empresa, a presença do ministro no canteiro de obras tem como finalidade aprimorar as práticas de trabalho, segurança e qualificação de pessoal, instituindo também a figura do representante sindical para acompanhar os trabalhos na construção civil.
Durante a presença do ministro, serão empossados dois representantes sindicais que atuarão como ponte entre as obras e a companhia, indicados pelo sindicato da categoria que deverão dedicar até duas horas diárias de atenção aos profissionais que atuam nas obras. Esse trabalho dos representantes sindicais facilitará a apuração de informações sobre as condições de trabalho e segurança da obra, dados que deverão ser repassadas diariamente à construtora.
INICIATIVA
O Compromisso Nacional para Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção foi instituído em março de 2012, em iniciativa conjunta do governo federal, empresários do setor de construção civil e trabalhadores, representados pelas centrais sindicais.
O documento prevê avanços e inovações nas relações e condições de trabalho, além de assegurar aos trabalhadores direitos fundamentais como saúde, segurança, qualificação e proteção social e passa também por questões de recrutamento, formação e qualificação de trabalhadores, representação sindical em cada obra e relações com a comunidade.
Cada obra pode ser signatária do Compromisso por 24 meses, período que pode ser estendido por mais seis meses. Esse tempo coincide com a média das obras da MRV. O Compromisso estabelece que cada obra tenha, no máximo, sete representantes sindicais, que podem ser eleitos ou nomeados. Nos canteiros da MRV os representantes sindicais serão apontados por nomeação dos sindicatos.
A assessoria explica que o evento tem como foco grandes obras de construção civil e a MRV é a primeira construtora residencial a participar do evento e Campo Grande a décima segunda cidade a contar obras com implementação do Compromisso Nacional. Nos próximos meses, a MRV estenderá essa iniciativa a canteiros localizados em outras diversas cidades do país.
