05/09/2014 06h00
Durante o Colégio de Presidentes da OAB, realizado em Brasília nos dias 1º e 2 de setembro, o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu das mãos do presidente da seccional sul-mato-grossense da Ordem, Júlio Cesar Souza Rodrigues, o Relatório do Sistema Carcerário de Mato Grosso do Sul – 2014.
Os dados são o resultado das vistorias feitas nos municípios de Campo Grande, Naviraí, Coxim, Ponta Porã, Dois Irmãos do Buriti, Dourados e Três Lagoas.
O trabalho, feito pela Comissão Provisória do Sistema Carcerário da OAB Mato Grosso do Sul, durou sete meses e apontou que a população carcerária de Mato Grosso do Sul é estimada em 12.431 presos, com déficit de vagas de 6.531 unidades.
Marcus Vinicius destacou a relevância dos dados apresentados no documento. “O trabalho compila informações e imagens da situação dos presídios e unidades penitenciárias do Estado, fruto de reiteradas visitas da comissão de Mato Grosso do Sul.
Um importante trabalho que vai ao encontro da nossa proposta da humanizar o sistema penitenciário brasileiro”, disse o presidente nacional da OAB.
Júlio Cesar Souza Rodrigues, por sua vez, ressaltou que o documento revela as condições degradantes de Mato Grosso do Sul. “Estamos falando de um verdadeiro caos. A situação deflagrada precisa urgentemente ser mudada.
Entendemos que nossa função é exatamente a de mostrar os fatos para cobrar dos órgãos competentes soluções para esse caos”, finaliza.
(Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)
