27/01/2014 17h55 – Atualizado em 27/01/2014 17h55
Dourados Agora
A empresa de transporte aéreo Turkish Airlines, da Turquia, terá que pagar indenização a uma sul-mato-grossense no valor de R$ 15 mil por perda de bagagem. A decisão é dos desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
De acordo Verônica N., ela pagou um pacote turístico em caravana com membros de sua igreja, para viajar para Israel e conhecer a cidade de Jerusalém.
Ao desembarcar na cidade de Tel Aviv, em Israel, ela constatou, após algum tempo de espera na esteira, que sua bagagem não havia chegado. Sem roupas ou produtos de higiene pessoal, Verônica teve que passar os dias no país distante com produtos e vestuário emprestados por amigas, bem como sob a evidente necessidade de gastar relevante quantia em dinheiro com a compra de novos trajes, materiais de higiene pessoal, dentre outros necessários para o mínimo conforto.
O valor monetário levado a bordo pela vítima, segundo relato, estava contado, especificamente para a sua alimentação e compras de água, sucos, refrigerantes, e para algum passeio ou visitação em local que não estava incluído no pacote adquirido.
Assim, a juíza de primeiro grau condenou a empresa a pagar R$ 5 mil de danos materiais e R$ 7 mil de danos morais. Inconformada, a empresa aérea recorreu.
Ao dar razão para a insatisfação, o Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, relator do processo, destacou: “Consideradas as particularidades do caso, mormente a capacidade financeira dos envolvidos (Empresa de transporte aérea de grande porte x podóloga) e a situação enfrentada pela autora, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais estipulada na sentença em R$ 7.000,00, é insuficiente a satisfazer a natureza punitiva, assim como não compensa satisfatoriamente a vítima, devendo ser majorada para R$ 15.000,00, quantia que se apresenta mais justa e proporcional com o caso posto à apreciação”.
