Dourados
13/05/2012 19h05 - Atualizado em 14/05/2012 06h05
Willams Araújo
Da mesma forma em que lutam pela aprovação da proposta que prevê distribuição igualitária dos royalties do petróleo entre os municípios, os prefeitos desembarcam em Brasília nesta terça-feira na tentativa de impedir prejuízo milionário caso um novo texto em tramitação passe pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Durante a XV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que terá duração de três dias (15, 16 e 17), os prefeitos vão pressionar os parlamentares para impedir um prejuízo calculado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) em R$ 5 bilhões em três anos.
Em Mato Grosso do Sul, os 78 municípios deixariam de receber R$ 17 milhões com a nova proposta apresentada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do grupo de trabalho indicado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), comparado ao projeto 2.565/2011 do senador Vital do Rego (PMDB-PB). O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), avalia que a perda nesse caso é astronômica.
Segundo ele, os três dias de mobilização são importantes para que os prefeitos possam discutir com os parlamentares e com o governo a aprovação de uma proposta satisfatória aos municípios não produtores de petróleo, sobretudo, garanta uma distribuição justa entre todos os entes federados, como os estados e a União.
A proposta do relator do grupo de trabalho para construir um novo substitutivo sobre a redistribuição dos royalties do petróleo aumenta o repasse para apenas 311 municípios, enquanto outros 5.253 perdem recursos em relação à proposta aprovada pelo Senado. O prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), por exemplo, calcula uma redução de mais de R$ 2 milhões caso o novo projeto substitutivo seja aprovado.
Pelos cálculos da Confederação, em 2013, o governo de Mato Grosso do Sul perderá R$ 14 milhões e os municípios, R$ 17 milhões, incluindo a Capital, que sofrerá um impacto de R$ 2,336 milhões.
Ainda segundo a CNM, Dourados terá um prejuízo financeiro de R$ 948 mil, enquanto Três Lagoas, R$ 525 mil e Corumbá R$ 560 mil, na eventualidade de aprovação do novo texto.
Krug declarou que, como a matéria deve ser votada até o dia 20 de maio, o assunto requer atenção especial dos prefeitos e parlamentares que defendem mais recursos federais para os municípios.
“Temos de nos mobilizar na tentativa de pressionar os parlamentares a mudar os critérios de divisão igualitária dos royalties, até porque a maioria dos municípios brasileiros não tem capacidade de investimento devido, principalmente, ao atual modelo de distribuição do bolo tributário nacional”, afirmou o presidente da Assomasul, que lidera caravana de prefeitos do Estado durante a Marcha.
Pelo substitutivo apresentado em 24 de abril, por Zarattini, até 2020, 11% dos royalties serão destinados a estados e municípios confrontantes (produtores), 20% à União, 27,5 % aos Fundos Especiais de estados e municípios e 3% aos municípios que tem operações de embarque e desembarque da exploração.
Os recursos dos Fundos Especiais – que serão destinados aos não produtores – deverão ser divididos entre estados e municípios de acordo com critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Os prefeitos consideram o texto um retrocesso, pois propõe novos percentuais de distribuição, os quais irão retirar recursos do Fundo Especial nos próximos anos, transferindo esses valores para as cidades confrontantes. De acordo com os prefeitos, a regra de distribuição para os municípios confrontantes é a mais injusta e concentradora, pois garantiu, por exemplo, que um município de menos de 500 mil habitantes como Campos dos Goytacazes (RJ) recebesse em 2011 um total de R$ 1,26 bilhão, enquanto o Fundo Especial destinado para todos os estados e municípios distribuiu apenas R$ 1,1 bilhão.
