02/05/2015 09h00
O Procon-MS, em conjunto com ações iniciadas pelos Procons de todo o país, alerta consumidores sobre bloqueio de internet imposto pelas operadoras de telefonia móvel e está com fiscalização em curso para notificar empresas sobre irregularidades.
A atual queixa trata das operadoras que por vezes prometem internet infinita, mas acabam bloqueando o usuário em certo momento do dia.
O Procon é órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).
Conforme informações da superintendente do órgão local, Rosimeire da Costa, as fiscalizações estão em curso pra proteger o consumidor contra a propaganda enganosa.
“Estamos com fiscalização nas ruas para impedir que o consumidor seja lesado em seus direitos e não seja vítima de propaganda enganosa.
O posicionamento dos Procons de todo o Brasil é no sentido que a internet móvel nos planos contratados, seja naqueles antigos ou nos novos planos, não pode ser bloqueada, a fim de que seja cumprida a oferta”, afirmou.
Na última sexta-feira (24), as operadoras de telefonia apresentaram documento ao Ministério das Telecomunicações e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), comprometendo-se a suspender o bloqueio por pelo menos 90 dias e adequar suas ofertas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), o que deverá possibilitar ao cliente uma melhor escolha.
Além disso, de acordo com as empresas, serão feitas campanhas educativas para esclarecer os consumidores sobre o uso da internet.
(Assessoria Vice-Governadoria e Sedhast)
