10/09/2015 18h07 – Atualizado em 10/09/2015 18h07
Bancada federal vai à Agência de Transportes questionar tarifas de pedágio
Em virtude dos valores anunciados para cobrança de pedágio na BR-163, em Mato Grosso do Sul, considerados abusivos pela população beneficiária da rodovia, parlamentares federais do Estado estiveram nesta quinta-feira (10), na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Coordenada pelo senador Waldemir Moka (PMDB), a bancada questionou a diferença entre o que foi previsto em 2014, uma média tarifária na ordem de pouco mais de R$ 4,38, para uma média agora de R$ 6,48.
“Isto significa que, em um ano, houve um aumento nas perspectivas tarifárias na ordem de 48%, algo fora de qualquer razoabilidade, o que está revoltando a população mais diretamente alcançada pela utilização da rodovia”, comentou Moka.
A autorização para o início da cobrança de tarifas na BR-163 foi feita no último dia 4, pela ANTT, com vigência a partir da próxima segunda-feira (14), o que ocorreu após a conclusão de 10% da extensão prevista para duplicação, conforme cláusula contratual.
De acordo com o presidente da ANTT, Jorge Bastos, as tarifas tiveram seus cálculos estabelecidos a partir de levantamentos estatísticos e de custos realizados em maio de 2012, e não a partir de 2014, daí a elevação de custos.
Porém, segundo Moka, nem assim ficam explicados alguns índices utilizados pela empresa vencedora da concessão da BR-163, como, por exemplo, de 0,66% para compensação dos benefícios a caminhoneiros que mantêm suspenso o último eixo dos veículos.
Também no quesito das obras não previstas no edital de licitação, torna-se necessário uma melhor avaliação desses custos e do real impacto que eles passaram a ter no momento do estabelecimento das tarifas a serem cobradas já.
Nova reunião
Como o presidente Jorge Bastos argumenta com a obrigação da agência no cumprimento do contrato com a empresa concessionária, ficou marcada para a próxima terça-feira (15) uma reunião técnica na sede da ANTT.
Do encontro de trabalho participarão técnicos consultores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados com os técnicos da própria Agência, quando o contrato será devidamente analisado, assim como serão abertas as planilhas de custo.
Após essa reunião de cunho técnico, outra será marcada com a empresa concessionária no sentido de haver um entendimento capaz de, sem prejuízo do andamento das obras, acontecer também o atendimento aos interesses da população.
Participaram da reunião desta quinta-feira (10), na ANTT, além do senador Moka, a senadora Simone Tebet (PMDB) e os deputados federais Carlos Marum e Geraldo Resende, ambos do PMDB, Eliseu Dionísio (SD), e Tereza Cristina (PSB).
O senador Delcídio Amaral (PT) justificou a ausência, mas colocou-se inteiramente favorável ao posicionamento da bancada sul-mato-grossense.
