11/09/2014 08h19 – Atualizado em 11/09/2014 08h19

TJ suspende reintegração e “Cidade de Deus” segue ocupada na capital

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) suspendeu a reintegração de posse de uma área no bairro Dom Antônio Barbosa, em Campo Grande, e cerca de 800 famílias continuam no acampamento conhecido como “Cidade de Deus”. O TJ acatou pedido da prefeitura que prometeu estudar o caso depois que o grupo fechou a rodovia BR-262 e ameaçou acampar em frente a sede da prefeitura da capital, segunda-feira passada.

O Ministério Público Estadual (MPE) já vinha alertando a administração municipal para que providenciasse a desocupação da área sob alegação de que ligações clandestina à rede de distribuição de energia estariam oferecendo riscos aos moradores.

O prefeito Gilmar Olarte (PP), que já havia garantido que nenhum dos sem-teto ficaria desamparado, ganha tempo extra para tentar articular alguma saída junto à Agência Municipal de Habitação (Emha).

Em audiência pública realizada ontem, autoridades da Capital apontaram dois fatores que travam a solução de problemas habitacionais que afetam diversas regiões da cidade: um deles é uma ação cívil de autoria do MPE, instaurada em março de 2012 e que proíbe a desafetação, e o outro é a dimensão dos lotes ocupados.

A diretora-presidente Agência Municipal de Habitação (Emha), Marta Martinez, disse que a Procuradoria-Geral do Município suspendeu parcialmente a ação judicial. Por outro lado, ainda é preciso a criação de um projeto que altere a metragem dos terrenos – hoje é de 10 a 12 metros para os que ficam no meio da quadrada, e até 15 para os de esquina.

“Não pode ser uma rua de três metros de largura, onde, em caso de sinistro, uma ambulância não tenha condições de entrar”.Ainda de acordo com a agência, aproximadamente 30 mil pessoas que estavam em áreas ocupadas tiveram suas situações regularizadas. A expectativa é que mais 1.664 sejam beneficiadas até 2016. Os locais a mais populosos são Anhanduizinho, Bandeira, Imbirussu, Prosa e Segredo.

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