Dourados
25/03/2013 15h44
O uso dos equipamentos de videoaudiência na Vara da Auditoria Militar é uma novidade para os casos de cumprimento de carta precatória que começou na última quinta-feira, dia 21 de março, e promete reduzir drasticamente o tempo do cumprimento das precatórias de três a quatro meses para apenas 30 dias.
O juiz titular da vara, Alexandre Antunes da Silva, realizou uma audiência para ouvir três testemunhas que estavam em Dourados.
A carta precatória é utilizada toda vez que uma testemunha, réu ou determinada diligência precisa ser realizada numa comarca distinta de onde o processo tramita.
Por meio dela, o juiz solicita a um magistrado de outra comarca que, por exemplo, realize a oitiva de testemunhas. No entanto, o procedimento é muito burocrático, o que significa que, desde a solicitação até o retorno, são meses de espera.
Para evitar esta burocracia, foi adotada a nova prática na audiência de quinta-feira, quando o juiz expediu uma carta precatória para Dourados que continha apenas a solicitação para que as três testemunhas comparecessem no Fórum do Município, em determinada hora, para serem ouvidas por meio de videoconferência.
De acordo com Alexandre Antunes da Silva, além do ganho gigantesco em agilidade no trâmite processual, a videoaudência é realizada pelo próprio juiz do caso e evita o trabalho do magistrado de outra comarca.
Ainda conforme o juiz, diversas videoaudiências estão marcadas para acontecer em comarcas como Aquidauana, Maracaju e Paranaíba.
O magistrado acrescenta ainda que a Auditoria Militar é uma vara com jurisdição em todo o Estado, dessa forma, muitos acusados e testemunhas são constantemente de outras comarcas e a utilização desta ferramenta tecnológica garante um ganho de tempo muito grande para diversos processos que tramitam na vara.(TV/MS)