13/02/2015 08h43 – Atualizado em 13/02/2015 08h43
Willams Araújo/O Progresso
Pelo menos 35 municípios de Mato Grosso do Sul decidiram cancelar o Carnaval que era tradicionalmente realizado todos os anos.
A alegação dos prefeitos é que a crise financeira é o principal motivo da suspensão da festa de momo, segundo informou ontem (12) o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB).
Segundo ele, a receita da maioria dos municípios caiu assustadoramente de uns meses para cá, impossibilitando gastos que não sejam em áreas prioritárias.
Embora demonstrativo de repasse do FPM entre 2013 e 2014 aponte um crescimento de 6%, Neto atesta que as despesas sempre superam as receitas.
Em 2013, as 79 prefeituras dividiram R$ 895.751.458,76, enquanto no ano passado o repasse totalizou R$ 953.234.926,44. Em janeiro deste ano, o FPM rendeu R$ R$ 96,558 milhões.
“Muitos prefeitos abriram mão do Carnaval que é tradicional, porque têm que economizar para garantir o custeio”, disse.
Neto lembra que as prefeituras tiveram um prejuízo de R$ 1 bilhão nos últimos quatro anos por conta da política econômica do governo federal, notadamente devido à concessão de incentivos fiscais à indústria automotiva que reflete na queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O presidente da Assomasul refere-se à isenção do pagamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que compõe a receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) juntamente com o IR (Imposto de Renda).
O FPM é composto de 23.5% de tudo que o País arrecada desses dois tributos, cujos valores são distribuídos entre os municípios brasileiros a cada dez dias do mês (10, 20, 30) baseado no número de habitantes.
“Isso tem levado ao endividamento dos municípios, o que tem dificultado o custeio”, assegurou Neto, observando que o repasse mensal do FPM representa 75% da receita da maioria das prefeituras de pequeno porte.
Ele disse que em Nova Alvorada do Sul, cuja população é de cerca de 23 mil habitantes, a transferência constitucional representa 50% da receita do município.
Neto garantiu que a crise é tamanha que algumas prefeituras foram forçadas a parcelar o décimo terceiro salário dos servidores em duas vezes.
Contenção
Por causa disso, segundo ele, os prefeitos tiveram de adotar medidas de contenção de despesa na tentativa de equilibrar o custeio da máquina pública.
“Em meu município, eu decretei a redução do meu salário, do vice-prefeito, dos secretários municipais e cortei horas extras para poder manter o equilíbrio”, assegurou o dirigente, lembrando que as despesas das prefeituras vão aumentar consideravelmente por conta do aumento do piso dos professores em 13% e do salário mínimo.
Para Neto, as prefeituras já iniciaram o ano com grandes despesas. “As perspectivas para este ano não são muito boas por conta da situação econômica nacional. Em maio, têm as demais categorias, e os municípios têm cortado onde é possível cortar”, colocou o dirigente, acrescentando que tem procurado conversar com o governo estadual, além de procurar entendimento com a CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Ele disse que a maior parte do endividamento das prefeituras é com base no sistema previdenciário. “Isso reflete evidentemente nas contas dos municípios”, destacou, explicando que com o primeiro e o segundo repasses do FPM do mês as prefeituras pagam os tributos federais e o terceiro é utilizado para pagamento da folha de pessoal.
A dívida de Nova Alvorada do Sul com a previdência, segundo ele, é de R$ 3 milhões. “Então, se não tiver uma anistia e uma negociação justa não dar para pagar”, lamentou, dizendo que, além do mais, os municípios são obrigados a pagar algumas contas que seria por lei do governo federal.
Ele citou, como exemplo, a despesa com a saúde nos municípios, cuja obrigatoriedade constitucional é investir 15%. No entanto, segundo o dirigente, muitos pagam entre 25% a 30% do total, o que compromete a receita. “Estamos dobrando o valor com a saúde”, queixa-se, reforçando que a maioria das prefeituras não tem arrecadação local, como IPTU, ISS, ITBI, etc.
As prefeituras que não vão promover Carnaval são Alcinópolis, Amambai, Angélica, Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Cassilândia, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Glória de Dourados, Ivinhema, Jateí, Juti, Miranda, Mundo Novo, Nova Alvorada, Nova Andradina, Paranhos, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sidrolândia e Taquarussu.
