26/03/2013 15h19 - Atualizado em 26/03/2013 15h19

Delcídio conclama prefeituras sobre fim do prazo de cadastramento nos programas do governo federal

Assessoria

Em vigor desde o dia 4 de fevereiro deste ano, termina no dia 5 de abril, sexta-feira da próxima semana, o cadastramento dos municípios de todo o Brasil nos programas do governo federal que receberão investimento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Nesta quarta-feira, 26 de março, o senador Delcídio do Amaral (PT/MS), conclamou as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul a atender o limite de prazo e assegurar participação no repasse de recursos.

“Logo que começou o cadastramento coloquei a minha assessoria em Campo Grande e também em Brasília, à disposição, para orientar os 79 prefeitos do nosso estado sobre os trâmites e procedimentos para inscrição nos programas federais. Agora o prazo está terminando e quem ainda não tomou todas as providências devem se apressar e seguir as orientações para a elaboração dos projetos, fechar as propostas e cumprir o prazo para garantir o maior volume possível de investimentos do governo federal, sem dúvida alguma o maior parceiro do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”, disse Delcídio. “Vale lembrar que o prazo de cadastramento de projetos para construção de quadras esportivas nas escolas vai até o dia 31 de maio”, ressaltou.

De acordo com Delcídio, o cadastramento dos 74 municípios sul-mato-grossenses com até 50 mil habitantes pode ser encaminhado ao Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br), de onde receberão investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida; no Ministério da Saúde (www.funasa.gov.br) para recursos destinados a saneamento, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (www.mda.gov.br) para a compra de retroescavadeiras e motoniveladoras, no Ministério da Educação (http://simec.mec.gov.br) para creches, pré-escolas e quadras poliesportivas em escolas; no Ministério da Saúde (http://dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaUbs) para construção e ampliação de Unidade Básica de Saúde, e no Ministério das Comunicações (ww.mc.gov.br) para garantir recursos do Programa Cidade Digital.

Já os 5 municípios com população acima de 50 mil pessoas terão acesso aos programas do Ministério dos Esportes (www.esporte.gov.br) e do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br) para o setor de infraestrutura. Todos os municípios, independente do número de habitantes, podem se candidatar aos programas do Ministério das Cidades para a pavimentação de vias urbanas.

Pelo PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, serão investidos R$ 66,8 bilhões. Desse total, R$ 35,5 bilhões foram anunciados em fevereiro pela presidente Dilma Rousseff e na nova seleção de municípios a serem contemplados, a maioria, ou seja, 4.855 com população abaixo de 50 mil habitantes, o governo federal prevê a liberação de R$ 31,3 bilhões para investimento em habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação asfáltica e equipamentos sociais e urbanos.