25/03/2015 07h49 – Atualizado em 25/03/2015 07h49
Em MS, 19 municípios podem perder R$ 15,2 mi por atraso em projetos
Douradosagora
No Mato Grosso do Sul, 19 municípios podem perder recursos por atrasos em projetos de pavimentação, drenagem, saneamento, esportes e turismo. O alerta é do deputado federal Geraldo Resende (PMDB) . Ele se refere ao decreto 7.654, de 23 de dezembro de 2011, que estabelece normas sobre restos a pagar e o prazo para extinção de convênios celebrados. “Além de viabilizar os recursos com muita dificuldade, agora alertamos os municípios para que não percam esses valores, tão importantes”, salienta Geraldo Resende.
Segundo o decreto, os convênios de repasse formalizados no exercício de 2013 deverão responder todas as diligências até 24 de junho deste ano, caso contrário perderão os valores destinados. “As prefeituras estão à míngua, sem condições de realizarem grandes projetos de infraestrutura. Muitas vezes, os municípios somente conseguem levar asfalto ou outras obras aos bairros mais periféricos por meios das emendas individuais dos parlamentares. São exatamente esses recursos que correm o risco de serem cancelados”, explica Geraldo.
Os municípios que correm o risco de perderem recursos importantes para asfalto e drenagem são: Batayporã (R$ 493 mil), Fátima do Sul (R$ 493 mil), Rio Brilhante (R$ 740 mil), Santa Rita do Pardo (R$ 493 mil), Tacuru (R$ 390 mil), Vicentina (R$ 443 mil), Deodápolis (R$ 750 mil), Itaquiraí (R$ 750 mil), Paranhos (R$ 500 mil), Sete Quedas (R$ 750 mil), Amambai (R$ 1 milhão), Ponta Porã (R$ 1 milhão) e Coronel Sapucaia (R$ 700 mil).
Anaurilândia (R$ 500 mil), Bataguassu (R$ 1 milhão), Bodoquena (R$ 1,2 milhão), Fátima do Sul (R$ 750 mil), Itaporã (R$ 487 mil), Nova Andradina (R$ 780 mil), por sua vez, podem perder valores para infraestrutura turística, como a construção de Centros de Convenção e Terminais Rodoviários. Na área esportiva, o deputado cita o município de Deodápolis, que pode perder R$ 721 mil, destinado à implantação do primeiro ginásio de esportes do município.
