25/08/2014 07h22 – Atualizado em 25/08/2014 07h22
Valéria Araújo
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MS) retoma o trabalho de recuperação de lotes considerados irregulares em Mato Grosso do Sul. Dos 461 processos já autorizados pela Justiça, o Incra cumpriu cerca de 79, sendo que destes 10 foram cumpridos esta semana em assentamentos de Itaquiraí. Os trabalhos começaram desde 2013, porém este ano nenhum lote considerado irregular havia sido desocupado. O Incra busca a saída pacífica dos moradores, apesar da decisão judicial prever abrigo de força policial.
Ao todo 200 ações de despejo foram ajuizadas somente este ano pelo Incra. Outras 690 estão com os processos adiantadas no aguardo da decisão e 461 já estão autorizadas. De acordo com informações do Incra, a retomada dos lotes vai começar pelo município de Itaquiraí, onde 69 famílias já foram despejadas no ano passado por força policial. No local restam 30 despejos. Segundo o Incra, o novo procurador da entidade, Nezio Neri já iniciou o processo de negociação com os moradores para que eles saiam dos lotes de forma pacífica, sem intervenção policial. No ano passado, dezenas de famílias tiveram seus móveis colocados em caminhões e despejados em praça pública.
Depois de Itaquiraí, os despejos serão realizados em Ponta Porã (66), Naviraí (264) Três Lagoas (03), e Campo Grande (64). Em Ponta Porã, além das ações já autorizadas existem outras 460 provenientes do Assentamento Itamaraty que aguardam decisão da Justiça.
Nas áreas de despejo, o Incra fará reassentamento com famílias cadastradas no Programa de Reforma Agrária. Em todo o Estado, já passam de 20 mil na lista de espera por lote. Deste total, 6,7 mil atendem a todos os critérios do Programa e estão aptos para receber a terra.
Elas vão disputar 70 mil hectares que estão no projeto de reforma agrária do Incra no Estado. Este total equivale a cerca de 30 áreas espalhadas, principalmente na região leste do Estado, entre Campo Grande e Três Lagoas.
Os novos assentados serão escolhidos numa ordem de prioridade conforme preconiza as orientações da presidência do órgão. Num primeiro caso, o Incra terá que atender a portaria 06/2012 que prevê que, do total de lotes, 5% sejam destinados às famílias de produtores jovens com idade de até 29 anos. A segunda prioridade é para ex-funcionários da fazenda que foi transformada em assentamento.
A terceira prioridade é destinada para os excedentes, ou seja, acampados que não conseguiram lotes em assentamentos em uma desapropriação. A quarta prioridade é para os “Brasiguaios”, que são brasileiros produtores que foram expulsos por paraguaios e que tiveram que voltar ao Brasil em condições precárias, hoje vivendo em acampamento às margens da BR 163.
Os despejos são frutos da Operação Tellus, que revelou irregularidades em ocupação de lotes como as vendas ilegais. Servidores foram presos e o Incra foi obrigado a rever todos os lotes. O novo recadastramento revelou no ano passado que de todos os lotes vistoriados no Estado, 20% apenas estavam com algum tipo de irregularidade. Destes, 10% eram relacionados à venda irregular de lotes. O Incra informou que foram revisados 14 mil lotes. Destes, de 10% a 15% estavam com alguma irregularidade.
