14/04/2015 15h06 – Atualizado em 14/04/2015 15h06
Flávio Verão
Grupos de indígenas liberaram os trechos bloqueados de rodovias no sul de Mato Grosso do Sul. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF/MS), nenhum trecho está impedido nesta tarde.
Parte dos indígenas interditou a região do quilômetro 215 da rodovia federal BR-163, em Caarapó, onde chegaram por volta das 7h50 e deixaram o local ás 11h. O manifesto apenas se prolongou na região de Rio Brilhante, até às 13h.
O manifesto pode continuar nos próximos dias. Tudo vai depender de encontro das lideranças indígenas e do MST que estão em Brasília e tentam agenda com o governo federal. “A gente aguarda uma posição de nossos representantes para saber se vamos continuar o bloqueio”, disse o Guarani Alécio Soares Martins, que comandou na manhã de ontem o bloqueio na BR-163, entre Caarapó e Dourados. Segundo ele, 40 indígenas do Estado estão em Brasília.
No Estado o manifesto é feito apenas pelos indígenas, mas em outras regiões há participação de integrantes do Movimento Brasileiro Sem-Terra (MST). Eles participam da Semana de Mobilização Indígena, pedem reforma agrária e protestam contra a chamada PEC 215, a proposta de emenda à Constituição que transfere o poder de demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo. A proposta permite, inclusive, a revisão de demarcações já feitas.
Projeto
A PEC 215 estabelece, entre outros pontos, que passará ao Congresso Nacional, e não mais ao Executivo, a decisão sobre demarcação de novas terras indígenas. Assim, caberia aos órgãos responsáveis do Poder Executivo, como a Fundação Nacional do índio (Funai), elaborar estudos prévios sobre as demarcações. Entretanto, o debate e a votação ocorreriam no Congresso Nacional.
Grupos ligados aos direitos indígenas avaliam que isso impediria novas demarcações, porque essas medidas geralmente estão ligadas a conflitos agrários e interesses de produtores rurais defendidos pela bancada ruralista do Congresso.
No final do ano passado, a comissão especial que analisava a PEC 215 quase votou um relatório final com o apoio de vários deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. No início deste ano, a proposta foi desarquivada e já está em análise em uma nova comissão especial.
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