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quinta-feira, 28 de março de 2024

Justiça Itinerante vai atender gratuitamente em Dourados e Capital

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23/12/2014 08h46 – Atualizado em 23/12/2014 08h46

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) já disponibilizou o calendário de atendimento da Justiça Itinerante de Campo Grande e Dourados para o primeiro semestre de 2015. Os dias e locais de atendimento podem ser consultados pelo link

Buscando aproximar o Poder Judiciário da população, a Justiça Itinerante vai até alguns bairros da capital e do interior, onde realiza atendimento gratuito. Entre suas competências estão conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade cujo valor não exceda 40 salários mínimos e causas relativas a direito de família.

Em Campo Grande, a Itinerante atende de segunda a quinta-feira, das 7 horas às 11h30, conforme a ordem de chegada. Já em Dourados o atendimento é feito nesses mesmos dias entre as 8 horas e as 11h30.

A população pode procurar uma das duas unidades do ônibus a Justiça Itinerante para receber orientações sobre ações de alimentos; cobrança; conversão de separação em divórcio; conversão de união estável em casamento; cumprimento de obrigação de fazer; declaratória de inexistência de débito; despejo; devolução de quantia paga; dissolução de união estável; divórcio direto; execução de alimentos; execução de título extrajudicial; execução de título judicial; execução de quantia certa; exoneração de alimentos; guarda; indenização por danos; investigação de paternidade; modificação de guarda; oferecimento de alimentos; reconhecimento de maternidade; reconhecimento de paternidade; reconhecimento de união estável; regulamentação de visitas; reintegração de posse; rescisão contratual; restabelecimento de sociedade conjugal; revisional de alimentos e revisional cláusulas.
Mais informações podem ser obtidas nos telefones 3314-5503 ou 3314-5510.

UNIDADES

Na Capital, os atendimentos começam dia 13 de janeiro e a Unidade I, Defensoria Pública de Campo Grande, abrange os bairros Jardim Noroeste, Moreninhas, São Conrado e Santa Emília, Universitário e Campina Verde, Vila Nasser, Vila Piratininga e Vila Popular.

A Unidade II – UCDB, realiza atendimentos nos bairros Aero Rancho, Jardim Canguru, Mário Covas, Centro Oeste e Macaúbas; Coophavila II, Coronel Antonino, Dom Antônio Barbosa, Estrela Dalva, Nova Lima, Santo Amaro, Vila Almeida e Silvia Regina e Tiradentes e Rita Vieira.

DOURADOS

Em Dourados o horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30min (de acordo com a ordem de chegada e senhas limitadas), conforme o calendário divulgado.
Mais informações pelo telefone 3902-1905.

Os atendimentos da Justiça Itinerante acontecem nos bairros Jóquei Clube, a partir de 13/02; Cachoeirinha, a partir de 10/02; Canaã I, a partir de 12/02; Parque do Lago II, a partir de 11/02; Terra Roxa II, a partir de 19/02 e nos distritos de Vila São Pedro (12 a 14/05); Itahum – 14 a 16/07 e Vila Formosa – 10 a 12/07.

Justiça Itinerante começa a atender o público gratuitamente nos bairros de Campo Grande e Dourados em janeiroFOTO: TJMS

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