02/03/2015 06h44 – Atualizado em 02/03/2015 06h44
Douradosagora
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) firmaram Protocolo de Intenções para implantação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC) nos municípios do estado. O trabalho conjunto entre procuradores da República e promotores de justiça objetiva garantir a jovens e crianças o direito a uma educação básica de qualidade.
O MPEDUC é uma iniciativa nacional do Ministério Público. O projeto busca estimular a participação da comunidade na vida escolar e diagnosticar os principais problemas enfrentados pelos alunos da rede pública de ensino. As soluções para as deficiências encontradas nas escolas serão diretamente cobradas das autoridades responsáveis.
Em Mato Grosso do Sul, o projeto terá início nos municípios e escolas com os mais baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e que tenham procuradores ou promotores integrantes do projeto.
Assinaram o Protocolo de Intenções, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes; o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira; a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Cinara Bueno Santos Pricladnitzky e o Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Sérgio Fernando Raimundo Harfouche.
Na oportunidade também foi criado o Grupo Interinstitucional de Apoio à Execução do MPEDUC no Estado de Mato Grosso do Sul, composto inicialmente pelo Promotor de Justiça titular da 27ª Promotoria de Justiça de Campo Grande (MP/MS); e pela Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (MPF).
