20/01/2014 17h26 – Atualizado em 20/01/2014 17h26
Dourados Agora
Apesar de todas as medidas em defesa dos animais, ainda há muitos registros de maus-tratos. Conforme dados da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista (Decat), em 2013 foram registradas 135 denúncias em Mato Grosso do Sul.
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) alerta que além da conscientização da sociedade, a denúncia é fundamental para que haja medidas efetivas no combate a esse tipo de crime.
Maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime com pena de três meses a um ano. A advogada e membro da Comissão, Daniela Caramalac, orienta que o cidadão, ao tomar conhecimento de alguma ocorrência, deve se dirigir a DECAT ou uma Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento mais próxima.
“O ideal é que as denúncias dos crimes de maus-tratos sejam feitas diretamente à polícia, por ser o órgão competente para apuração e de eventuais medidas repressivas, inclusive, a prisão em flagrante do autor dos maus-tratos e a retirada do animal da condição opressora”, comenta Daniela.
Na semana passada, após denúncia, um cão foi encontrado enforcado em uma residência localizada no bairro Residencial, em Ponta Porã. Os vizinhos informaram que era comum escutar choro do animal e talvez a morte possa ter sido causado por maus tratos. A polícia apura o caso.
