02/03/2013 08h48 - Atualizado em 02/03/2013 08h48
Dourados Agora
Policiais Militares Ambientais deslocaram-se ontem à tarde à cidade de Sete Quedas, logo que tomaram conhecimento da prisão de um pecuarista que construíra represas em um curso d’água, que teria deixado parte da população da cidade sem água por mais de 12 horas.
Os policiais identificaram no local, que o autuado havia construído tanques para represamento da água, em uma área de nascente (Área de Preservação Permanente-APP) e parte da água com alta turbidez (sujeira) havia sido carreada para um córrego utilizado para o abastecimento público, que ficou impedido na cidade.
O autuado, de 47 anos, não possuía licença para as atividades e, portanto, elas foram interditadas. Diante da infração, foi elaborado um auto de infração, sendo arbitrada multa no valor de R$ 45.680,00 contra ele, por destruir ou danificar área considerada de preservação permanente e causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade.
A pena para o crime de poluição é de um a quatro anos de reclusão. Para o crime de destruir área de preservação permanente a pena é de uma a três anos de detenção.
