21/06/2014 07h42 – Atualizado em 21/06/2014 07h42

Produtores vão entregar terras aos indígenas da Reserva Buriti

Dourados Agora

Os indígenas da Reserva Buriti, no município de Sidrolândia, estão perto de receberem 15 mil hectares que até então pertenciam a produtores rurais. Após reunião realizada na quinta-feira (19), os fazendeiros decidiram aceitar parcialmente a proposta do Governo Federal, que oferece R$ 80 milhões pelas terras.

A proposta foi inicialmente rejeitada durante encontro com representantes do Ministério da Justiça realizado na quarta-feira (18), em Brasília (DF), já que os produtores cobram R$ 130 milhões. Entretanto, na última reunião eles optaram por encerrar este impasse, mas garantindo que vão tentar negociar o aumento.

Dentro do valor exigido por eles está a quantia referente às terras avaliadas em R$ 124,5 milhões, e outros R$ 5,5 milhões em benfeitorias. Diante desta mudança de postura, o Ministério da Justiça sinalizou que poderá pedir uma nova perícia nas propriedades, com custos por conta da União.

Ontem (20), os fazendeiros enviaram ao Governo um documento com detalhes da contra proposta. Sendo assim, o desfecho deve ser anunciado nos próximos dias, como queria a presidente Dilma Rousseff. O caso já se arrasta há mais de um ano, e no próximo dia 31 termina o prazo para que os pagamentos saiam ainda em 2014, incluídos nos precatórios. Se a data limite não for respeitada, os ruralistas vão receber o valor somente em 2015.

Um estudo do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) realizado há pouco tempo avaliou as terras em R$ 78 milhões, subindo para R$ 80 milhões após as negociações. Por outro lado, os produtores afirmam que o valor de R$ 124 milhões foi apresentado pelo laudo de uma empresa particular contratada por eles próprios.

Impasse

Na reunião realizada no dia 13 deste mês, no Ministério da Justiça, em Brasília, entre produtores rurais donos de 15 mil hectares reivindicados por comunidades indígenas da Terra Buriti, índios e representantes do governo federal para definir a indenização pelas áreas invadidas, terminou sem acordo, com a recusa da União de aceitar o contra laudo produzido pelos ruralistas que avaliou as áreas em R$ 124 milhões e a rejeição dos produtores pela proposta governamental, de pagar R$ 80 milhões pelas 31 propriedades em litígio.

Com as negociações frustradas, o impasse continuou até esta semana, pois os produtores rurais concordaram com as propostas iniciais do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, em suas visitas à Capital no ano passado, de buscar um acordo para encerrar as ações que tramitam na Justiça e que deram ganho de causa aos ruralistas, inclusive com reintegração de posse da primeira fazenda invadida pelos índios, em 30 de maio do ano passado e cuja ação policial resultou na tragédia da morte do líder indígena terna Oziel Gabriel.

Diante do impasse, a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), emitiu, no sábado (14), um comunicado oficial de repúdio sobre o desfecho da reunião entre representantes dos produtores rurais da região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, do Ministério da Justiça, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que definiria os valores a serem pagos aos donos das áreas invadidas e que terminou sem acordo.

“O resultado dessa reunião estarrece o setor produtivo e mostra – mais uma vez o descaso da União para com a questão séria e delicada dos conflitos gerados pelas invasões a propriedades privadas no Brasil. A postergação do final das negociações para depois do início da Copa do Mundo – ultrapassando o prazo estabelecido pelo Governo Federal – foi uma manobra premeditada para desviar o foco e um desrespeito aos produtores, cidadãos brasileiros, que vivem a violência de terem suas propriedades invadidas e a insegurança da constante ameaça de novas invasões”, afirma a nota.

Segundo a nota da Famasul, os proprietários da área vizinha à Terra Buriti, reivindicada pela comunidade indígena para expansão de sua aldeia, cumpriram etapa prevista no modelo de negociação estabelecido pelo Ministério da Justiça, contratando uma assessoria técnica para identificar o valor venal das propriedades envolvidas. E, atendendo solicitação do ministério, os produtores apresentaram um contra laudo com documentos e avaliações detalhadas das propriedades, corrigindo a superficialidade e imprecisão da avaliação apresentada anteriormente pelo Incra e Funai.