Dourados
23/05/2013 09h57 - Atualizado em 23/05/2013 09h57
Assessoria OAB/MS
A situação do sistema carcerário, a segurança na região de fronteira e a formulação de políticas públicas para o setor serão tratadas em debate, no próximo dia 24, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em Campo Grande. O presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, Luiz Carlos Saldanha, explica que o encontro será uma oportunidade para discutir o impacto em longo prazo quanto a investimentos na construção de novos presídios, capacitação e contratação de novos servidores.
Em Mato Grosso do Sul, cada detento custa em média R$ 1.300,00 aos cofres públicos, de acordo com dados divulgados pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). “Hoje, são cerca de 4.800 presos aguardando sentença. E esse é um dos fatores que contribuem para a superlotação. Um outro problema é a falta de investimento. Exemplo disso é que estamos com mesmo espaço da década de 70”, comenta Saldanha.
Enquanto a média de presos nacional é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, em Mato Grosso do Sul o número chega a 500. Isso se deve ao fato do Estado ter fronteira seca com Paraguai e Bolívia, classificado então como rota de tráfico de drogas e armas para outras capitais do país. O presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, destaca que o objetivo do encontro do dia 24 é ampliar as discussões a respeito da atual situação, que se mostra cada vez mais crítica. “Precisamos cobrar medidas mais sérias e políticas públicas mais comprometidas com a segurança do cidadão sul-mato-grossense”, afirma.
O debate “Segurança Pública em Mato Grosso do Sul” será realizado a partir das 9h30, durante a Sessão do Conselho Estadual da OAB/MS, no Plenário da Ordem, em Campo Grande (MS), na Av. Mato Grosso, 4.700.