28/05/2015 06h52
Informe C – Cicero Farias
A Câmara de Dourados tem mais duas comissões técnicas. Agora, já são 18! É muita comissão pra pouco vereador, convenhamos, já que o Legislativo tem 19 edis, como se dizia antigamente. A título de comparação, a Assembleia Legislativa tem 14 comissões permanentes; na Câmara dos Deputados são 20; e no Senado apenas 12. As comissões da Câmara de Vereadores devem ser formadas por, no mínimo, três membros. O plenário referendou a Comissão de Habitação e Patrimônio Público; e da Juventude. As demais comissões são de Justiça, Legislação e Redação; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Educação; Indústria, Comércio e Turismo; Agricultura e Pecuária; Higiene e Saúde; Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor; Controle e Eficácia Legislativa; Segurança Pública e Trânsito; Ética e Decoro Parlamentar; Meio Ambiente; Cultura; Esporte e Lazer; Assistência Social; e Indígena e Afrodescendente.
Assédio
A última enquete do jornal Douradosagora indicou que pesquisa aponta que mulheres são mais desrespeitadas em espaços públicos. Que medida preventiva você adotaria? Responderam “Evitar horários e locais de riscos potenciais”, 44,39% dos leitores; Aprender defesa pessoal, 23,47%; Andar acompanhada, 16,84%; Eu não me preocupo, 14,29%; Não sei, 1,01%.
Tomou!
A juíza Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, deferiu liminar em ação da OAB da Bahia, suspendendo as operações intituladas “Blitz do IPVA”, realizadas pelo Fisco em todo o Estado. Com a decisão, o governo deve cobrar o imposto usando meios previstos na legislação, abstendo-se de apreender os automóveis em razão do não pagamento do IPVA, sob pena de multa de R$ 50 mil por operação da blitz. De acordo com a juíza, “apreender veículo na via pública por débito de IPVA, é o mesmo que expulsar, sem qualquer prévio procedimento, o contribuinte de seu lar em caso de inadimplemento do IPTU”.
Mais tempo
O Detran/MS alterou do calendário de licenciamento de 2015 para todos os veículos. Agora, os proprietários terão um novo prazo para regularização do veículo. Os veículos com placa final 1 e 2 deverão ser licenciados até 30 de junho. Segundo o presidente do Detran, Gerson Claro a medida foi necessário em razão de acúmulo de veículos acima de cinco anos para realização da inspeção veicular.
O foco
O deputado federal Zeca do PT seu uniu a companheirada contra o financiamento de campanha eleitoral por empresas. Segundo ele, “os empresários normalmente vinculados em interesses nos serviços públicos, financiam as campanhas dos candidatos, independente de partido político, na expectativa de que depois, terão de retorno, se possível em dobro, o valor investido nas campanhas por meio de doações. Sem hipocrisia, se queremos fazer um debate sério sobre o problema da corrupção no nosso País e o primeiro grande passo é proibir a doação empresarial.”
Na mira
Está marcada para a próxima terça-feira a votação do pedido de abertura de Comissão Processante que pode resultar na cassação do prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP). A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal emitiu parecer favorável ao pedido.
Mamata
O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira, concedeu liminar e suspendeu o pagamento de verba indenizatória aos 29 vereadores de Campo Grande, que deixarão de receber R$ 8400 por mês O juiz acatou pedido feito na ação popular impetrada pelo advogado Daniel Ribas da Cunha, que já conseguiu suspender o pagamento do benefício em Ponta Porã.
INFORME CURURU
Malandro é o pardal
que canta mal, pra
não ficar na gaiola
BATE REBATE
** O semáforo entra a rua Olinda Pires de Almeida e a avenida Presidente Vargas, em frente ao Parque dos Ipês tem cerca de 60 dias instalado e ainda permanece desligado.
** O Senado aprovou anteontem uma parte do ajuste fiscal do governo do PT que limita muito o acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso.
** “Médico não é bandido”, disse Eglif Negreiros, da Federação Nacional dos Médicos, sobre a ameaça do prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, de pedir a prisão do presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, Valdir Siroma por causa da greve da categoria.
** De 70 a 75% dos professores e funcionários administrativos das escoas estaduais aderiram ontem ao primeiro dia de greve da categoria, conforme estimativa da Fetems. Seriam 26 mil profissionais, sendo 20 mil professores e 6 mil funcionários.
