07/08/2014 12h18 – Atualizado em 07/08/2014 12h18

Aumentam encaminhamentos por perturbação de sossego em Dourados

Perturbação de sossego pode ser caracterizada por vários fatores – animais que fazem barulho, maquinário pesado e o bom e velho som alto de festas – e é uma situação muito comum

Luiz Radai

Todos trabalham, estudam ou desempenham outras atividades. Quando chega o fim de semana, uns querem descansar e outros querem festar. A situação pode parecer bastante justa, mas não quando o resultado desta fórmula é a perturbação de sossego, que tem registrado aumento de encaminhamentos para a delegacia. Em 2014, os encaminhamentos registrados em relação a este tipo de fato foram 65, contra 55 em 2013, no mesmo período. “Temos uma mudança do entendimento jurídico. E isso tem facilitado resolver estas situações”, disse Teodoro Caramalac, comandante do Getam (Grupo Especializado Tático Motorizado) da PM em Dourados.

Segundo a PM em Dourados, a perturbação de sossego pode ser caracterizada por vários fatores – animais que fazem barulho, maquinário pesado e o bom e velho som alto de festas – e é uma situação muito comum que ocupa boa parte do tempo da corporação nos plantões de fim de semana.

Segundo o tenente, os atendimentos a estas ocorrências têm diminuído ao longo do tempo, mas ainda representam boa parte do trabalho da polícia e ultimamente, resultam em mais encaminhamentos para a delegacia, devido aos entendimentos entre o Ministério Público, a Polícia Civil e demais envolvidos nestas ocorrências.

O tenente explica que ficou configurado o entendimento de que se existe um som muito alto, e a guarnição presencia o fato e percebe que toda a comunidade é a vítima o encaminhamento do responsável, bem como da aparelhagem, acontece sem que haja a chamada ‘vítima qualificada’, que é quem denuncia e se identifica. “Em geral as pessoas não querem dar o nome e muito menos denunciar. Isso configura outro problema, porque se o som, o latido ou o barulho da ferramenta incomoda apenas aquela pessoa, a PM não pode fazer encaminhamento sem que ela se apresente como a vítima”, explicou.

As ocorrências de som alto são a maioria. Nestes casos o dono geralmente perde o aparelho por determinação do magistrado que julga, caso chegue a esta circunstância, segundo o tenente.

Caramalac recomenda que quem se sente lesado com a farra ou o barulho causado por alguém, deve ligar para o 190 e esperar que uma guarnição atenda a ocorrência. Perturbação de sossego está contida no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais. Caso seja encaminhada à Justiça, além de um acordo entre as partes, o contraventor pode ter de pagar multa ou fazer serviços comunitários.

“Sempre tentamos resolver estas situações antes que tome proporções maiores. Sempre existe diálogo propenso a resolver estas pendências e em muitos casos acontece isso. No entanto, se não tem jeito, deixamos nas mãos da Justiça”, disse Caramalac.

A Polícia Militar tem a lista de locais com maior incidência e sempre faz rondas para evitar abusos. Os finais de semana são os dias com maior ocorrência destes casos. “Em caso de precisar do atendimento da PM, o cidadão tem de levar em conta que a guarnição pode ser solicitada em ocorrência mais graves, de prioridade maior. Recomendamos paciência”, finalizou o tenente.

CASOS

Em janeiro deste ano um mulher de 40 anos acabou morta depois de uma briga causada por som alto. Ela levou um tiro no olho.

Em outro caso, de repercussão nacional, o som em volume alto na casa vizinha foi o motivo para uma discussão e depois o assassinato de quatro pessoas de uma família, incluindo duas crianças, em Dourados. A barbaridade aconteceu em 2007, no jardim Canaã I.