05/02/2012 18h09 - Atualizado em 05/02/2012 18h09
Uma sessão solene na noite desta segunda-feira, 6, marcará a abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Dourados. É o quarto e último ano da atual legislatura, iniciada em janeiro de 2009. A sessão, marcada para começar às 19 horas, contará com a presença do prefeito Murilo Zauith (PSB), que vai levar a mensagem do executivo à Casa de Leis.
O presidente da Câmara Idenor Machado (DEM) está otimista. Ele avalia que o fato de ser este um ano eleitoral não deverá implicar na evolução dos trabalhos em plenário; “pelo contrário, devemos redobrar esforços para concluir com êxito o nosso mandato”.
Idenor diz que há, por parte de todos os vereadores, a consciência de que cada um tem cumprido com o seu papel de legislador. “O ano passado foi muito produtivo. Todos os vereadores contribuíram para o desenvolvimento do município e está mantido o compromisso de continuar trabalhando por Dourados”, diz.
Segundo ele, importantes avanços foram conquistados, a partir da atuação dos vereadores, nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, na zona rural e outras. Cita a modernização da máquina administrativa, o portal da transparência, a disponibilização das leis no site da Câmara e a digitalização do chamado ‘arquivo morto’, entre outras ações que visam registrar e preservar a história da Casa de Leis.
Para o presidente uma das mais importantes realizações da atual gestão foi a realização do concurso público para o preenchimento de 37 vagas no quadro de servidores da Câmara. Todos os setores da Casa foram contemplados, os novos servidores efetivados em seus cargos e já trabalhando.
Ele cita também a modernização da máquina e a transparência em todos os atos do legislativo, que mantém um canal direto com o Tribunal de Contas do Estado, disponibilizando diariamente toda a movimentação financeira e de gestão de pessoal.
Idenor também destaca a celeridade com que são votadas as matérias na Casa. “Hoje as matérias não ficam paradas. Não há projetos ‘na gaveta’; se têm não deve passar de cinco ou seis projetos de lei na secretaria, aguardando para a deliberação do plenário”, conta.
O presidente diz ainda que, no decorrer deste ano, a atual Mesa diretora vai preparar a Casa para a próxima legislatura. “A partir do ano que vem Dourados passará a contar com 19 vereadores e é nosso compromisso adequar a Casa para receber os eleitos desse ano”.
Lembra, inclusive, que é dever da atual legislatura, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, definir os subsídios do próximo prefeito, vice, vereadores e secretários municipais.
Ele também entende o Regimento Interno precisa ser adequado à realidade e aponta algumas contradições no atual conjunto de regras que norteia o trabalho legislativo. “Precisamos de um Regimento que torne mais ágil o processo legislativo, que dinamize o trabalho. Vamos trabalhar para isso”, pontua.
