01/10/2015 16h09 – Atualizado em 01/10/2015 16h09
Flávio Verão
Para provocar reflexão na sociedade sobre o Dia Mundial dos Animais, 4 de outubro, a advogada Rosalina de Souza Santos foi às ruas pedir o fim do envenenamento de animais. Na manhã desta quinta-feira (01) ela esteve na praça Antônio João. Distribui panfletos e conversou com pessoas que passavam pelo local.
Rosalina é conhecida na cidade pelas causas sociais em defesa de animais. Já fez campanha onde colheu 7,5 mil assinaturas para construção de hospital para animais e também realizou ações pedindo o fim da exploração de animais em circo e em rodeio, como também de maus tratos dos bichos.
Com apoio da Anda – Agência de Notícias de Direitos Animais -, Rosalina vai percorrer até o dia 4 diferentes espaços públicos de Dourados. A ideia é conscientizar as pessoas que maus tatos contra animais é crime e que a população deve denunciar.
A advogada diz que é preciso lutar contra a prática lesiva contra os animais, baseando no princípio moral de igual consideração a todos os seres. “O envenenamento impiedoso reflete uma insensibilidade humana, inadmissível, e inaceitável. Isso demostra desprezo pela vida dos seres sencientes, por puro especismo”, diz Rosalina. “Quem mata animal o crime é o mesmo. Engana-se quem julga que animal é ser inferior, pois eles têm garantia constitucional”, acrescenta.
Nem todos os donos de animais registram ocorrência na polícia sobre o envenenamento de seus animais. Diante de crimes de envenenamento, a advogada Rosalina diz que é preciso agir e denunciar.
Lei
Envenenar animais é um crime previsto na Lei de Crimes Ambientais. Nesta Lei consta que, quem praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos é penalizado com detenção de três meses a um ano e multa.
Porém, um projeto de lei que (PL 2833-2011) em apreciação no Senado pede ampliação de pena para quem matar cão e gato. A pena seria reclusão de cinco a oito anos. E caso o crime ocorrer com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura ou outro meio cruel, a pena passa ser de seis a dez anos de prisão.
