03/03/2015 13h08 – Atualizado em 03/03/2015 13h08
Campanha “Declare seu amor” recebe doações do Imposto de Renda
Da redação
Com a abertura da entrega da Declaração de Imposto de Renda (IR) nesta segunda-feira (2) os contribuintes já podem colaborar na Campanha “Declare seu amor”. A campanha visa arrecadar doações de 3% a 6% para pessoa física e 1% para pessoa jurídica ao fazer a Declaração do Imposto de Renda. Essa doação vai para o FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
De acordo com o vice-prefeito de Dourados, Odilon Azambuja, as pessoas podem começar a pedir orientação ao seu contador para fazer a IR e a doação, que é uma ação de políticas públicas da prefeitura voltada para criança e adolescente. A campanha também visa atender as entidades não governamentais do município que atende crianças e adolescentes. “A campanha tem a participação e apoio do prefeito Murilo, além do empresariado e dos contabilistas, é garantia de sucesso”, afirmou Odilon.
De acordo com o presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Jozimar Nunes dos Santos, as doações podem ser direcionados ao Lar de Criança Santa Rita, Casa da Criança Feliz, Cesmar (Centro Educacional Social Marista Dourados), Ceia (Centro de Integração ao Adolescente) “Dom Alberto”, Iame (Instituto Agrícola do menor), Creas (Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – medidas sócioeducativas), Lar Ebenezer, Lar Renascer, Apae, Pestalozzi, Ação Familiar Cristã, Pro Jovem Indígena, Peti indígena e AAGD (Associação dos Autistas da Grande Dourados).
A secretária de Assistência Social, Ledi Ferla, adiantou que nos próximos dias será oficializada a data a solenidade de repasse das doações bem como o lançamento da campanha de 2015. Em 2014 foram arrecadados R$ 300 mil entre pessoas física ou jurídica. A campanha começou em 2013, quando foi arrecadado R$ 187.020,56. “O objetivo é aumentar a arrecadação em 2015, essa sempre é a nossa meta, aumentar a cada ano”, destacou Ledi Ferla.
A secretária explica que ao fazer a Declaração do Imposto de Renda, as pessoas físicas ou jurídicas podem fazer as doações diretamente ao FMDCA ou direcionar para qualquer uma das entidades aptas. Lembrado, que neste caso, 30% é automaticamente destinado ao fundo, que utiliza o recurso para ações voltada a crianças e adolescente.
‘DECLARE’ – A campanha nacional, em Dourados, é realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, junto com a prefeitura através da Secretaria de Assistência Social e governo federal.
Participam como apoiadores a Associação Comercial e Empresarial (Aced), o Conselho Regional de Contabilistas (CRC), Sindicato dos Contabilistas de Dourados e a Receita Federal do Brasil.
A possibilidade de destinar esse recurso às crianças foi oficializada em 1990, com a criação da Lei 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente), onde um dos instrumentos, citado no artigo 260, permite às empresas e às pessoas físicas deduzirem do seu Imposto de Renda as doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
