17/09/2014 11h25 – Atualizado em 17/09/2014 11h25

Com 14 votos favoráveis, sessão extraordinária aprova proposta de reeleição

Na discussão sobre a necessidade ou não da sessão vereadores questionaram até se ‘estariam trabalhando ou perdendo tempo’

Luiz Radai

Depois de uma discussão no início da sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Dourados, na manhã desta quarta-feira (17), foi aprovado com 14 votos favoráveis, 4 contrários e uma ausência, as propostas de emendas a LOM (Lei Orgânica do Município) que, entre outras coisas, permitiria a reeleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dourados. Agora o projeto passa por segunda votação em 10 dias, que pode ocorrer em sessão ordinária, ou em outra convocação semelhante à de hoje.

No início, os ânimos se acirraram entre o vereador Maurício Lemes (PSB) e o atual presidente da Casa, Idenor Machado (DEM), sobre a necessidade ou não da sessão extraordinária. Vereadores foram contrários, pedindo o cancelamento da sessão, que teve 14 votos a favor de continuar. Na discussão sobre a necessidade ou não da sessão vereadores questionaram até se ‘estariam trabalhando ou perdendo tempo’ na manhã desta quarta-feira. “Se eu não estou trabalhando então não sei o que estou fazendo”, disse Marcelo Mourão.

Maurício Lemes foi quem mais se pronunciou a respeito. O vereador é contra a votação e disse que pretende recorrer até ao Ministério Público Estadual para barrar a condução das propostas. Machado disse que o vereador pode procurar a Justiça se quiser e que a sessão tem respaldo jurídico da Câmara. “Temos registro de comunicação interna de que enviamos o projeto no dia 16 [ontem]”, disse.

Um dos assuntos que causaram alvoroço é o que permite a reeleição da Mesa Diretora da Câmara, da qual Machado é presidente pelo segundo mandato. O vereador nega que queira ser reeleito. Alheio a quem queira ou não ser presidente da Câmara Lemes disse: “Alternância de poder é um dos pilares basilares da democracia. Peço que votem contrários a isso que se configurou nesta Casa de leis”.

O vereador que também disse não querer a presidência informou não ser contra a sessão extraordinária e os projetos, mas sim sobre a forma como ela se instituiu, sem seguir os ritos da Casa de Leis. “Esse projeto chegou um dia antes, sem justificativa plausível e foi logo se convocando uma sessão extraordinária. Esse tipo de sessão, segundo nosso regimento, só é permitido se houver risco iminente à população. Não vejo nenhum situação deste tipo nestas propostas”, disse.

Cido Medeiros, Alana Guedes, Mauricio Lemes e Virginia Magrini votaram contra o projeto. A vereadora Delia Razuk esteve ausente da votação e os demais foram favoráveis.