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quinta-feira, 28 de março de 2024

Contrabando encalha em pátios e tira polícia das ruas em Dourados

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24/07/2015 15h13 – Atualizado em 24/07/2015 15h13

Valéria Araújo

Mesmo sendo responsável por 70% das apreensões de mercadorias contrabandeadas no Paraguai, a cidade de Dourados, não tem um depósito na Receita Federal para destinar estes produtos que acabam encalhados nos pátios policiais, de forma improvisada e inadequada. Este fator obriga a polícia a desviar a atenção das ruas para cuidar destes produtos. Além disso, tira os policiais de suas rotinas de segurança para montar verdadeiras operações estratégicas de escolta até as cidades de Ponta Porã, Mundo Novo, Campo Grande e Corumbá, onde a Receita recebe as mercadorias por possuir depósito.
O promotor de Justiça João Linhares Júnior diz que são diversos os transtornos para a segurança pública e um dos mais graves é a interferência na qualidade das perícias que pode ficar comprometida e gerar impunidade por estarem em locais impróprios. “Em muitas ocasiões, são apreendidas vultosas cargas de produtos contrabandeados e, ante a inexistência de depósito da Receita Federal, muitos veículos e objetos acabam ficando em local inadequado e sob a guarda de órgãos estaduais como a Polícia Militar Estadual. Isso tem gerado transtorno, pois os policiais têm de fazer a fiscalização para que tais bens não sejam furtados ou extraviados. Ademais, a ausência de depósito pode ensejar o perecimento dos produtos que estão em locais impróprios, afetar a qualidade da perícia e, por conseguinte, redundar em impunidade. Deste modo, afigura-se importantíssimo e estratégico Dourados contar com um depósito da Receita que atenda às demandas regionais”, destaca João Linhares, observando que o tema é amplamente discutido nas reuniões do Conselho Institucional de Segurança Pública de Dourados (Coised).

Para agravar ainda mais a situação, a Receita Federal desses municípios nem sempre está disponível para receber os produtos apreendidos em Dourados, por falta de tempo ou efetivo, e por isto adotou o sistema de agendamento de entregas. O problema é que esta data pode durar semanas ou até mesmo um mês. Enquanto não se consegue entregar estes produtos, a polícia precisa dedobrar os cuidados com estas mercadorias, até que, de fato, estas cheguem ao seu destino.

É o caso das mercadorias apreendidas pelo Departa-mento de Operações de Fronteira (DOF) em Dourados. Somente nos primeiros meses do ano, o Departamento apreendeu mais de R$ 18 milhões em cigarros contrabandeados, sem contar as demais mercadorias como eletrônicos, por exemplo. Apenas em março, foram mais de R$ 500 mil em contrabando apreendido de uma só vez. Na ocasião, o pátio do DOF alagou com as chuvas, obrigando os policiais a deslocarem mais de 20 veículos apreendidos e “recheados” de mercadoria contrabandeada para o canteiro que fica às margens da Avenida Coronel Ponciano.

O local é de grande fluxo de motoristas e as mercadorias expostas, que passavam de R$ 500 mil, permaneceram expostas durante mais de uma semana em local inadequado. A situação obrigou os policiais a desdobrarem os cuidados com as cargas que poderiam atrair os olhos dos mais “audaciosos” que quisessem tentar a sorte e tentar furtos em frente a delegacia.

Megaestrutura

A Receita Federal de Dourados terá uma mega estrutura ao custo estimado de R$ 20 milhões. O anúncio é do delegado titular Elvis Caiçara da Silva. Ele explicou ao O PROGRESSO que a Receita Federal local não tinha como construir depósito porque não tinha uma área, até então. No entanto, ele observa que o Exército Brasileiro fez recentemente a doação de um terreno de 20 hectares em frente a sede da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, a Brigada Guaicurus.

Além disso, o projeto já está sendo elaborado, mas vai depender da liberação de recursos federais da própria receita. A expectativa é de que nos próximos 4 anos a nova unidade seja entregue. Com isto, segundo o delegado, além de extinguir as escoltas policiais para fora da cidade e os produtos “encalhados” nos pátios das delegacias, o depósito vai facilitar a doação de mercadorias para entidades locais, já que hoje estas beneficiadas precisam se deslocar da cidade para serem contempladas.

O delegado explica ainda que a Receita tem feito grandes investimentos em Mato Grosso do Sul, ampliando os números de depósitos como em Campo Grande, que já conta com 3, além de Ponta Porã e Mundo Novo. Ele explica que independentemente se a entidade estiver ou não em Dourados, pode solicitar a doação de mercadorias apreendidas a Receita Federal de Ponta Porã desde que obedeça aos critérios.

Doação

De acordo com a Receita, podem solicitar doações de mercadorias apreendidas, entidades sem fins lucrativos declaradas utilidade pública federal, estadual ou municipal, além de organizações da Sociedade Civil de interesse público qualificadas conforme a Lei nº 9790, de 23 de março de 1999, e órgãos da administração pública direta ou indireta dotados de personalidade jurídica de direito público. A entidade pode protocolizar um pedido de doação de mercadorias apreendidas em qualquer unidade da Receita Federal. Para mais informações, no telefone 3411 5100.

Em março deste ano o DOF fez a apreesão de R$ 500 mil em contrabando que ficou exposto à espera de agendamento da Receita Federal

Promotor João Linhares diz que situação interfere nas perícias. Foto: Hedio  Fazan

Delegado Élvis Caiçara da Silva anuncia mega estrutura.Foto: Marcos Ribeiro/O Progresso

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