03/08/2015 09h42 – Atualizado em 03/08/2015 09h42

Dirceu quer desconto de IPTU e ISS para quem optar por energia fotovoltaica

A energia fotovoltaica é fornecida por painéis contendo células solares que sob a incidência do sol geram energia elétrica

Atento a necessidade de se estimular a criação de novas fontes de geração de energia renovável e sustentável, o vereador Dirceu Longhi (PT) apresentou indicação no final do mês de junho na Câmara de Dourados, solicitando à Prefeitura de Dourados a execução de estudo técnico para elaboração de projeto de lei de estímulo ao uso da energia solar fotovoltaica, com previsão de redução de tributos municipais aos usuários dessa fonte de energia não-poluente e sustentável. A ideia é de que o projeto atinja residências e estabelecimento comerciais do município.

A energia fotovoltaica é fornecida por painéis contendo células solares que sob a incidência do sol geram energia elétrica. Na Europa a tecnologia é utilizada há décadas. Alemanha, Itália, Espanha são países onde grande parte da energia elétrica é produzida a partir da luz solar.

Conforme o vereador do PT, a solicitação visa atribuir uma legislação tributária no município que possibilite a implantação de medidas de incentivo ao uso da energia solar, através da redução de IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Segundo Dirceu, o foco principal do projeto é atender à crescente demanda de energia de forma sustentável, utilizando-se uma fonte de energia inesgotável, que é o sol. Além de fomentar o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica em Dourados.

Dirceu Longhi acrescenta que se faz urgente e eminente a necessidade de buscar novas capacidades e possibilidades de geração de energia de forma não poluente e sustentável, um dos grandes desafios deste século, de modo a oferecer infraestrutura adequada para o desenvolvimento. “A energia solar fotovoltaica é a forma de produção de energia elétrica que menos afeta o meio ambiente e o planeta. Podemos dizer que se trata da energia do futuro. Dourados precisa estimular o uso desta tecnologia, criando uma política tributária que incentive o cidadão a investir na captação de energia fotovoltaica”, explicou o vereador.

No Brasil, os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Goiás já oferecem incentivos fiscais para uso da energia fotovoltaica em residências e estabelecimentos comerciais. Esses Estados oferecem isenção total de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) na conta de energia elétrica ao contribuinte que optar pela implantação do sistema fotovoltaico em sua casa ou empresa.

Em São Paulo, inclusive, a cidade de Itajobi – com pouco mais de 15 mil habitantes – é modelo para o país sobre o uso de energia fotovoltaica. No município, 70% das residências têm energia gerada pelo sistema solar. Atualmente, o município se prepara para receber uma usina de energia fotovoltaica para abastecer aproximadamente mil residências.