03/08/2015 14h42 – Atualizado em 03/08/2015 14h42
Da redação
A Prefeitura de Dourados através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres vai comemorar os nove anos de implantação da Lei nº 11.340/2006, denominada Maria da Penha, com evento que levará orientações à população. A ação está marcada para sexta-feira, dia 7, na praça Antônio João.
O evento que será das 8h30 às 12h, acontece em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Serão oferecidas orientações jurídicas e psicossociais através dos órgãos inclusos na rede, como o MPE (Ministério Público Estadual), Defensoria Pública da Mulher, Delegacia de Atendimento à Mulher, 4ª Subseção da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Programa “Viva Mulher”.
PROTEÇÃO – A rede desenvolve um importante trabalho oferecendo mecanismos de denúncia e proteção à vítima de violência. Nesse contexto estão inclusos serviços mantidos pelo município que são estruturados para apoio à mulher, tanto orientando as formas de denunciar, sobre os direitos e também oferecendo proteção.
A assistência psicológica, social e jurídica é oferecida através do programa “Viva Mulher”, mantido pelo município através da Secretaria de Assistência Social. Com estrutura, acompanha as mulheres que sofreram violência.
Além deste serviço, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres também desenvolve um papel importante. Esta avalia constantemente as necessidades, implantando políticas e ações que melhoram a assistência oferecida à mulher nos mais diversos aspectos.
