16/03/2015 06h48 – Atualizado em 16/03/2015 06h48
Douradosagora
Com objetivo de planejar e implementar políticas públicas de longo prazo a prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura, está elaborando o PNC (Plano Municipal de Cultura).
No dia 6 de março o Diário Oficial do Município divulgou o edital com a convocação de todas as câmaras setoriais de cultura, com datas alternadas para as reuniões que discutirão a formatação do plano.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Carlos Fábio Selhorst dos Santos, o prefeito Murilo fez questão de aderir ao SNC (Sistema Nacional de Cultura) para valorizar a cultura local. “Foi ele que decidiu aderir, está acompanhando, nos cobrando e o mais importante, dando o maior incentivo para que Dourados tenha esse plano que formatará políticas públicas que realmente funcionem”, disse o secretário.
Ele explicou que a equipe da Secretaria de Cultura vem trabalhando no plano há algum tempo, participando de eventos, como conferências, seminários e treinamentos que visam chegar a esse objetivo. Durante este trabalho, Dourados também conseguiu inserir delegados para levar as propostas locais aos Plano Estadual e Nacional, tendo participação real e efetiva em ambos eventos.
O próximo passo para formatar o Plano Municipal será efetuar as reuniões setoriais. São oito setores – Áudio Visual, Acervo e Patrimônio Histórico, Folclore, Etnias e Cultura Popular, Artesanato, Literatura, Música, Dança e Teatro e Circo. “São reuniões importantíssimas onde os representantes destes setores não poderão deixar de participar para formatarmos as propostas que serão inseridas no documento final que posteriormente irá para votação dos vereadores”, explicou.
O Plano tem metas a serem cumpridas estabelecidas pelo Sistema Nacional de Cultura, entre elas, realizar conferências a cada dois anos, formatar o Conselho Municipal de Política Cultural; Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura e o Sistema de Financiamento à Cultura (FIP). Já temos todas as metas formatadas, estamos agora adequando-as”, disse Carlos Fábio. O Plano tem um prazo de dez anos, com revisão a cada quatro anos.
A primeira reunião setorial acontece com os representantes do Áudio Visual nesta segunda-feira (16). Na sequência as reuniões serão com as setoriais de Acervo e Patrimônio Histórico, no dia 17; Folclore; Etnias e Cultura Popular, no dia 18; Artesanato, no dia 19; Literatura, no dia 20; Música, no dia 30; Dança, no dia 31 e, finalizando, Teatro e Circo em 1º de abril. Todas as reuniões serão às 13h30, no Teatro Municipal.
Plano
A implementação do Sistema Nacional de Cultura faz parte das metas e ações do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece diretrizes e ações de incentivo à cultura. Seu objetivo é organizar as políticas culturais de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente de mudanças de governantes.
Também visa possibilitar mecanismos de gestão e de investimento na cultura mais transparentes, por meio do controle social dos recursos e das políticas implementadas e promover a universalização do acesso a bens e serviços culturais e o fomento à produção.
“O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta entre os governos federal, estadual e municipal para democratização do setor. “Dourados tem muito a ganhar aderindo ao Sistema Nacional de Cultura. Trata-se de mais um fomento à cultura que vem somar a todas as ações que já realizamos normalmente”, afirma o secretário municipal de Cultura, Carlos Fábio.
A adesão dos estados e municípios é voluntária e realizada através de assinatura de protocolos de intenção que contêm compromissos e obrigações entre as partes.
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