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quinta-feira, 28 de março de 2024

Empregados e patrões travam debate sobre abertura do comércio

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23/04/2014 15h17 – Atualizado em 23/04/2014 15h17

Empregados e patrões travam na 6ª debate sobre a livre abertura do comércio

Flávio Verão

De um lado os patrões e de outro os empregados. Assim será o debate na Câmara Municipal, nesta sexta-feira, às 19h, para tratar sobre a livre abertura do comércio aos domingos e feriados em Dourados. Propostas serão apresentadas e dependendo do argumento das categorias, um projeto de lei poderá ser criado para o comércio abrir todos os dias, como ocorre com o shopping e supermercados.

Esse assunto já vem sendo discutido desde dezembro do ano passado, quando as classes que representam o comércio e a indústria de Dourados procuraram o prefeito Murilo Zauith. Na época Murilo pediu a promoção de um debate junto à sociedade, para saber sobre prós e contras sobre a livre abertura do comércio.

“Esse debate, na Câmara, irá apenas ouvir os dois lados [patrões e empregados], de forma a sanar todas as dúvidas jurídicas, trabalhistas e de viabilidade sobre uma possível abertura do comércio aos domingos e feriados”, explica o vereador Marcelo Mourão, que propôs o debate juntamente com o vereador Sérgio Nogueira, ambos da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, na Câmara.

O debate promete ser uma queda de braça que pode se arrastar por um longo período. Isso porque o Sindicato dos Empregados no Comércio de Dourados (Secod), liderado pelo presidente Pedro Lima, já se manifestou totalmente contrário a livre abertura do comércio. O principal argumento: a escravização dos trabalhadores e a inviabilidade. “Eles terão que provar que realmente é viável essa abertura. Tivemos esse feriado de Tiradentes, segunda-feira. O comércio abriu e as vendas foram muito fracas”, diz Pedro Lima, que conta com o apoio dos trabalhadores do comércio, contrários a livre abertura.

O presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Dourados (Sindicom) Valter Castro, tomou à frente da campanha de abertura aos domingos e feriados. Ele encomendou uma pesquisa de opinião pública, elaborada pela empresa Planear Consultoria, de Campo Grande, onde 36% dos empresários entrevistados se demonstraram a favor da livre a abertura. Embora a maioria (63%) seja contrária, Castro argumenta a necessidade da livre abertura. Quase 1% dos entrevistados se demonstraram indecisos.

“Nossa proposta não é a de obrigar o empresário abrir a sua loja aos domingos e feriados. Queremos apenas que um projeto de lei dê a livre a abertura e, aquele que se sentir preparado, irá abrir as portas de seu estabelecimento”, explica Valter Castro, argumentando que, em Campo Grande, essa lei existe desde 1996, assim como em vários municípios do país. “Se o shopping abre, os supermercados abrem, as lojas de bairros abrem, por que o comércio central não pode abrir?”, indaga, ao acrescentar que Dourados é uma cidade polo e muitas pessoas da região vêm para o município aos finais de semana e só encontram shopping e mercados abertos.

Debate

Segundo vereador Marcelo Mourão, cada entidade terá 12 minutos para apresentar seus argumentos durante o debate. Além de Pedro Lima, que defenderá o fechamento do comércio aos domingos e feriados, também o apoiarão, no uso da palavra, o advogado Giovane Bezerra, do próprio Sindicato dos empregados do comércio, além do professor Jones Dari, representando o Comitê de Defesa Popular.

Do lado da classe patronal, também farão uso da palavra, além de Valter Casttro, os presidentes da Associação Comercial e Empresarial (Aced), Antônio Nogueira, e da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), Cândido Gimenes. O debate contará, ainda, com perguntas que serão feitas entre as entidades, todas elas intermediadas pelos vereadores Marcelo Mourão e Sérgio Nogueira.

Dependendo do resultado do debate, projeto pode ser criado para pedir abertura do comércio aos domingos e feriados(Foto: Cido Costa)

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