04/09/2015 07h39 – Atualizado em 04/09/2015 07h39
Valéria Araújo
Ao custo de R$ 30 milhões, a cidade de Dourados terá uma mega estrutura da Receita Federal. A nova sede será construída em área de 20 hectares (equivalente a 20 quarteirões) doada pelo Exército de Dourados.
O terreno fica localizado em frente a sede da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada – Brigada Guaicurus.
Para se ter uma ideia do tamanho do terreno, serão construídos 2 quilômetros apenas de muro.
De acordo com o projeto, que está em fase de elaboração, já estão previstos um pavilhão administrativo com mais de 1 mil metros quadrados, um pátio com capacidade para guardar 5 mil veículos e uma ampla área para incineração de produtos contrabandeados.
Para o delegado titular da Receita Federal de Dourados, Elvis Caiçara da Silva, a cidade de Dourados precisa ter uma estrutura como esta porque é um dos pontos estratégicos de apreensão de ilícitos como o contrabando e o descaminho, já que é rota de organizações criminosas. A nova estrutura também se faz necessária porque poderá fornecer apoio permanente aos órgãos de segurança pública, que não precisarão mais sair de Dourados para levar produtos apreendidos a outras cidades devido a falta de depósito em Dourados.
Ele explicou que a Receita Federal local não tinha como construir este local de armazenamento de produtos porque não havia uma área, até então. Com a doação do terreno de R$ 1 milhão, assim que o projeto for aprovado, terá local para ser construído.
A expectativa é de que nos próximos 4 anos a nova unidade seja entregue. Os recursos serão destinados pela própria Receita federal. Com isto, segundo o delegado, além de extinguir as escoltas policiais para fora da cidade e os produtos “encalhados” nos pátios das delegacias, o depósito vai facilitar a doação de mercadorias para entidades locais, já que hoje estas precisam se deslocar da cidade para serem contempladas.
O delegado explica ainda que a Receita tem feito grandes investimentos em Mato Grosso do Sul, ampliando os números de depósitos como em Campo Grande, que já conta com 3, além de Ponta Porã e Mundo Novo. Ele explica que independentemente se a entidade estiver ou não em Dourados, pode solicitar a doação de mercadorias apreendidas à Receita Federal de Ponta Porã, desde que obedeça aos critérios.
Sem depósito
Conforme noticiado, sem um depósito, produtos apreendidos em Dourados acabam encalhados nos pátios policiais, de forma improvisada e inadequada. Este fator obriga a polícia a desviar a atenção das ruas para cuidar destes produtos.
Além disso, tira os policiais de suas rotinas de segurança para montar verdadeiras operações estratégicas de escolta até as cidades de Ponta Porã, Mundo Novo, Campo Grande e Corumbá, onde a Receita recebe as mercadorias para depósito.
O promotor de Justiça, João Linhares Júnior, disse recentemente que são diversos os transtornos para a segurança pública e um dos mais graves é a interferência na qualidade das perícias que pode ficar comprometida e gerar impunidade por estarem em locais impróprios.
“Em muitas ocasiões, são apreendidas vultosas cargas de produtos contrabandeados e, ante a inexistência de depósito da Receita Federal, muitos veículos e objetos acabam ficando em local inadequado e sob a guarda de órgãos estaduais como a Polícia Militar Estadual. Isso tem gerado transtorno, pois os policiais têm de fazer a fiscalização para que tais bens não sejam furtados ou extraviados. Ademais, a ausência de depósito pode ensejar o perecimento dos produtos que estão em locais impróprios, afetar a qualidade da perícia e, por conseguinte, redundar em impunidade. Deste modo, afigura-se importantíssimo e estratégico Dourados contar com um depósito da Receita que atenda às demandas regionais”, destaca João Linhares, observando que o tema é amplamente discutido nas reuniões do Conselho Institucional de Segurança Pública de Dourados (Coised).
