11/11/2015 06h52
Redação DouradosAgora
Indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru vão fechar a rodovia MS-156 de acesso entre Dourados e Itaporã, o dia todo. Segundo a liderança, Leomar Mariano, das 7h às 17h, o tráfego será interrompido na estrada que corta a Jaguapiru.
Os indígenas, munidos de faixas e cartazes, caras pintadas, usam troncos e outros, para bloquear a via onde nada vai passar, exceto viaturas de bombeiros, ambulâncias e a polícia.
Segundo disseram os indígenas, ao jornal DouradosAgora, o manifesto em Dourados ocorre em adesão ao movimento nacional contra a PEC 215, que transfere do Governo Federal para o Congresso a competência para fazer a demarcação de terras indígenas.
Eles também protestam contra o que definem como genocídio de caiuás e guaranis que estão em áreas de conflito por terras, em Mato Grosso do Sul.
“Nós das aldeias de Dourados vamos realizar manifestação na rotatória da 156 e o tráfego de veículos não será possível nestes horários. Peço favor de avisar os usuários da rodovia”, avisa Leomar.
Durante o protesto, as lideranças vão aproveitar para atualizar cadastro da cesta básica. O DouradosAgora acompanha o manifesto que segue até o final do dia. Os condutores devem buscar alternativas para o tráfego entre Dourados e Itaporã.
PEC 215
A PEC dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre demarcações, proíbe ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira.
A Proposta gerou uma onda de protestos, que acontecem desde abril do ano passado. O pivô, a PEC 215, foi discutida por uma comissão paritária entre indígenas e parlamentares, que concluiu pela inconstitucionalidade e recomendou o arquivamento.
O Governo Federal se posicionou contra a medida e juristas renomados como Dalmo Dallari e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, alertaram para esta inconsistência jurídica.
Em dezembro de 2013, no entanto, a bancada ruralista conseguiu a instalação de uma Comissão Especial para tratar do tema.
Em outubro deste ano uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere do Governo Federal para o Congresso Nacional a competência para fazer a demarcação de terras indígenas.
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